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Ministro Joaquim Barbosa vai se aposentar do Supremo

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pela Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN). Segundo Alves, Barbosa disse que agora “vai se dedicar à vida privada”. O ministro deve fazer um pronunciamento nesta quinta-feira na abertura da sessão plenária do Supremo. Há meses ele vinha deixando claro sua intenção de se aposentar até o fim deste ano.

– Ele (Joaquim) disse que vai deixar o STF. Nos comunicou que a visita era para se despedir. Sentimos muito porque é uma das melhores personalidades do país. Estamos muito tristes – disse Renan Calheiros.

O presidente do Senado afirmou que a aposentadoria de Joaquim Barbosa deve se dar em junho, mas ainda não teria data confirmada.

No percurso entre o Senado e o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Joaquim evitou confirmar, mas indiretamente deixou claro que vai se aposentar mesmo.

– Aguardem. Direi no momento oportuno. Não confirmo nada – disse Joaquim.

Mas, ao ser perguntado por uma repórter se deixará o tribunal em junho, o presidente do STF deixou claro que está de saída.

– Não tem data ainda.

Antes de ir para o Senado, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Foi Barbosa quem pediu a audiência, que durou cerca de 15 minutos. Segundo o Planalto, participaram do encontro somente Barbosa e Dilma. O ministro pediu que a presidente mantivesse reserva sobre o teor da conversa.

Barbosa repassaria a presidência do STF no fim do ano para o ministro Ricardo Lewandowski, com que quem ele não tem bom relacionamento desde o início do processo do mensalão, quando ambos ficaram em campos opostos.

Henrique Alves confirma decisão de Barbosa

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou que o presidente do STF irá se aposentar.

– Ele (Joaquim) veio de forma gentil e respeitosa nos comunicar que vai se aposentar agora, antes do recesso (em julho). Ele disse que já vinha amadurecendo essa questão há tempos e que tomou essa decisão há dois meses – disse Henrique Eduardo Alves, que continuou:

– Foi um mandato importante (de Joaquim no STF), polêmico, mas com uma conduta muito responsável. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar. Ele disse que sai com a consciência de dever cumprido e que vai se dedicar à vida privada. Disse também que ficará entre Rio e Brasília. E que vai assistir à Copa do Mundo – completou Alves.

Barbosa não pode mais ser candidato este ano

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram nesta quinta-feira que Joaquim Barbosa não pode mais se candidatar nas eleições deste ano. Para isso, teria que ter deixado o cargo com pelo menos seis meses de antecedência, ou seja, até o começo de abril.

– Ele teria que ter se desincompatibilizado (do cargo de ministro do STF) até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível – explicou Marco Aurélio.

O ministro criticou a decisão de Barbosa de deixar o cargo. Por outro lado, minimizou o caso, lembrando das fortes dores de coluna do colega. Marco Aurélio disse que vai deixar o cargo só quando não o deixarem mais, ou seja, quando completar 70 anos, idade da aposentadoria compulsória.

– Ele tem um problema seríssimo de coluna. Eu como integrante do Supremo não concebo que se vire as costas a uma cadeira no Supremo. Eu, por exemplo só vou sair na undécima hora, com cartão vermelho, “vai pra casa”. Agora, ele tem um problema de saúde muito sério. E talvez por isso esteja deixando. Meu Deus do céu, ele é um homem de quantos anos? – questionou Marco Aurélio.

Informado de que Barbosa fará 60 anos em outubro, o ministro disse:

– Teria praticamente 11 anos (ainda de Supremo).

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Gomes Oliveira

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