Indenização milionária seria somente pelo afastamento definitivo do presidente Alexandre Schwartsman e de três diretores
A força-tarefa que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), com 193 mortes confirmadas e 115 desaparecidos, pode requerer à Justiça a suspensão parcial das atividades da mineradora.
Com isso, a mineradora – que ainda não tem posicionamento a respeito do afastamento dos dez executivos e funcionários – deve pagar cerca de R$ 80 milhões em indenizações somente pelo afastamento definitivo do presidente Alexandre Schwartsman e de três diretores.
A reportagem do Estadão diz que a mineradora tem até a próxima segunda-feira (11) para uma decisão sobre os afastamentos, pois enfrenta uma discussão com questões jurídicas e financeiras.
No ano passado, a Vale já enfrentou críticas após a divulgação do pagamento de mais de R$ 50 milhões a seu ex-presidente, Murilo Ferreira. O montante foi pago após o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, pelo qual Ferreira ainda responde a processos na Justiça.
Investigação sobre as barragens
A força-tarefa ainda investiga o departamento de segurança da empresa, que foi criado justamente para impedir tais tragédias.
Surgido após o rompimento da estrutura de Mariana em 2015, maior desastre ambiental do País, o setor de geotecnia da Vale não só teria deixado de agir para reduzir riscos nessas estruturas, como teria trocado empresas e pressionado auditores para obter laudos de segurança, conforme os investigadores.
Essa suspeita motivou um pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e das Polícias Civil e Federal para afastar todos os responsáveis da área, além dos principais executivos da Vale, até o próximo dia 10.
Na lista estão cinco engenheiros e diretores de Geotecnia, além de Alexandre Campanha, gerente executivo de Governança de Geotecnia Corporativa, e Marilene Christina Araujo, gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas. Nenhum deles, até agora, deixou suas funções e a Vale pode ser responsabilizada criminalmente.
No dia 2, o diretor-presidente Fábio Schvartsman pediu afastamento temporário de suas funções. Na mesma linha agiram Gerd Peter Poppinga, diretor executivo de ferrosos e carvão; Lúcio Flávio Cavalli, diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão; e Silmar Magalhães Silva, diretor de Operações do Corredor Sudeste da Vale.
A força-tarefa solicitou que os quatro, Campanha, Marilene e mais três integrantes de postos-chave deixem todas as atividades na Vale. O documento oficial ainda indica a intenção de responsabilizar individualmente os citados pela tragédia.
O principal ponto da análise da força-tarefa é a troca de empresas contratadas pela mineradora para dar laudos de segurança em Brumadinho. A mudança ocorreu em 2018, e pode ser um indício de que a multinacional sabia dos problemas na estrutura e buscou formas de continuar operando.
Em setembro, a Tractebel, que prestava serviço para a Vale, informou que os dados analisados não permitiam declarar estabilidade da estrutura naquele mês. “Já ouvimos várias pessoas dentro desta linha de investigação”, afirma um integrante da força-tarefa.
Em seguida ao comunicado da Tractebel, a Vale informou a essa empresa de auditoria externa que, por essa “divergência”, não mais usaria seus serviços. Foi quando o trabalho acabou assumido pela empresa Tüv Süd, “que se encarregou de emitir a declaração de estabilidade (com fator de segurança inferior às recomendações técnicas)”, cita a força-tarefa. Um dos engenheiros da Tüv Süd que foram presos durante as investigações Makoto Namba, disse em depoimento à polícia ter sido pressionado pela Vale.
A questão sobre a “divergência” e os problemas levantados pela Tüv Süd são os mesmos: água em excesso na barragem, o que é apontado pelos técnicos como a principal hipótese para o desastre.
A promotora Andressa Lanchotti, que coordena a força-tarefa, não comentou a troca das empresas pela Vale, e se limitou a dizer que “as investigações vão muito bem”. Na recomendação enviada à mineradora por ela, promotores, procuradores e delegados, cita-se textualmente que “a área de geotecnia corporativa da Vale atuou de forma sistemática para alcançar declarações de estabilidade de barragens de estruturas que não atendiam aos parâmetros legais e estipulados pela própria empresa”.
O documento alerta também que o Conselho de Administração e a presidente do Comitê Consultivo Independente, a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, já haviam sido notificados dos riscos em outras barragens. Mesmo assim, afirma, as medidas de segurança, como a retirada de moradores de áreas de risco, só foram tomadas depois que a ANM (Agência Nacional de Mineração) se posicionou.
Os promotores ainda investigam porque as recomendações de segurança em painéis internacionais, outra das medidas práticas de segurança adotadas pela Vale pós-Mariana, foram ignoradas. Um dos alertas, de outubro, referia-se justamente à barragem que rompeu.
Procurada, a Tractebel informa que “continua contribuindo com as autoridades”. Ela já teria sido ouvida pelos promotores, segundo apurou a reportagem. Também por nota, a Tüv Süd disse que “está investigando minuciosamente seus processos internos”.
Famílias
Nesta quinta-feira (7), após a 5.ª audiência de conciliação com a mineradora, os representantes do MPF, Edmundo Dias, e do MP-MG, André Sperling, reclamaram da morosidade da Vale. “Sempre que é possível um adiamento, eles tentam fazer. Estamos falando de pagamentos emergenciais. Só para conseguir o necessário para que as pessoas sobrevivam tem havido dificuldade”, disse Sperling.
Apesar disso, Dias destacou que houve avanços, como o pagamento de uma cesta básica por núcleo familiar durante 12 meses. Procurada, a Vale não se pronunciou.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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