Relatório da empresa norte-americana Kroll, especializada em investigações privadas, aponta indícios de fraudes e desvios de R$ 1,2 milhão em serviços não prestados
O Ministério Público Federal entrou nesta terça-feira com uma representação para investigar denúncias de fraudes em processos de licitação na gestão de Paulo Wanderley Teixeira à frente do COB (Comitê Olímpico do Brasil). A decisão aconteceu após o MPF ter o conhecimento do relatório da empresa norte-americana Kroll, especializada em investigações privadas, contratada pelo próprio COB após uma denúncia anônima apontar indícios de contratações fraudulentas de serviços de tecnologia da informação feitos pelo Comitê. Os supostos desvios envolvem dinheiro público.
O procurador Leandro Mitidieri, coordenador do Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do MPF, criado para apurar irregularidades em contratos do megaevento e que segue em atividade, confirmou a representação para dar início a um inquérito federal.
– Devido à natureza federal dos recursos da Lei Agnelo/Piva, o Grupo de Trabalho Olimpíadas do MPF apresentou representação para apurar as irregularidades noticiadas sobre a atual gestão do COB – disse.
A Kroll, contratada pela gerência de conformidade do COB para investigar o caso após denúncias anônimas, afirma no relatório que há indícios de fraude em dois processos de licitação e que serviços contratados e pagos pelo COB não foram, de fato, prestados. O relatório, que é confidencial, também assinala que houve irregularidade na contratação de Leonardo Rosário, gerente executivo do Comitê, que teria atuado como articulador do esquema dentro de COB. A maior fonte de recursos do COB atualmente é a Lei Agnelo Piva, que destina à entidade porcentual da arrecadação bruta de loterias federais para que ela seja repassada a confederações olímpicas; outra parte é administrada pelo próprio Comitê.
No documento, a empresa norte-americana expõe como Rosário usou empresas ligadas diretamente a ele (uma delas chamada de RDWEB) para fraudar concorrências no valor de R$ 1,2 milhão. Outro funcionário do COB citado no relatório é Everson Montibeller, também empregado do COB, sócio da RDWEB. A RDWEB foi declarada vencedora em licitação para confeccionar um sistema integrado de gerenciamento para as confederações, de nome Sisconf.
A reportagem do GloboEsporte.com também teve acesso à versão preliminar do relatório, datado de 12 de setembro passado e que esmiúça em 58 páginas um suposto esquema de corrupção. Todos os envolvidos, empresas e personagens, são provenientes de Vitória (ES), onde Paulo Wanderley Teixeira atuou ao longo de sua carreira esportiva e como dirigente – antes de se tornar mandatário do COB, ele foi presidente da CBJ (Confederação Brasileira de Judô).
Para entender a motivação do COB para contratar a Kroll a fim de promover uma investigação interna, é preciso recuar alguns meses. Em meados de maio, um anônimo passou a enviar e-mails para funcionários do comitê em que denunciava fraudes promovidas por uma “Quadrilha de Vitória no Comitê Olímpico Brasileiro”. William Evangelista, ex-gerente de compliance do COB, foi demitido depois que tentou levar adiante as alegações.
Na mesma mensagem, o texto apócrifo também afirma que aquelas acusações foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio. A reportagem apurou que um processo foi aberto no órgão, mas ele corre em sigilo.
Agora, o Ministério Público Federal também vai apurar as insinuações. O Grupo de Trabalho Olimpíadas da Procuradoria da República no Rio de Janeiro atua para assegurar a correção na utilização dos recursos públicos federais e foi criado por causa do megaevento, que exigiu recursos dos três entes de governo para ser realizado. O órgão mantém sua função até hoje e pode investigar casos de desvios com verba pública, como pode ser o caso COB/Kroll.
A Kroll afirma que coletou computadores de Leonardo Rosário e Everson Montibeller. Após análise do equipamento, o de Rosário estava vazio, o que pode indicar deleção dos arquivos ou pouco uso. Três dias depois da instalação de um dispositivo de monitoramento no computador de Rosário, ele acabou formatado. Isso atrasou a confecção de um relatório final da empresa norte-americana.
O PIVÔ
Leonardo Rosário e o COB intensificaram suas relações no início de 2018. De acordo com o relatório da Kroll, uma empresa na qual Rosário atuava (como integrante do suporte técnico), chamada LBM Tecnologia, acabou contratada três vezes pelo comitê (entre fevereiro e agosto de 2018), sempre com dispensa de licitação. Ao todo, a LBM recebeu R$ 50,7 mil do órgão máximo do esporte olímpico nacional.
Durante meses, Rosário foi contratado como autônomo pelo COB, com uma remuneração mensal de R$ 13,3 mil. Ele acabou empregado em definitivo no COB no início de 2019, depois de prestar serviços por um ano como autônomo para o comitê. Registrado como gerente executivo de Tecnologia de Informação, passou a receber salário de R$ 25,9 mil/mês.
O documento também mostra envolvimento de Rosário e Montibeller e outras pessoas associadas as eles com mais empresas contratadas pelo COB.
ROGÉRIO SAMPAIO
Além da investigação das supostas fraudes em contratações, o MPF também afirmou na representação que vai apurar irregularidades na contratação de Rogério Sampaio, atual diretor-geral do COB. O ex-judoca deixou o antigo Ministério do Esporte para assumir o cargo no comitê.
Confira o trecho que trata da contratação do campeão olímpico de Barcelona.
“Ainda sobre a atual gestão, foi amplamente noticiado que o ex-judoca Rogério Sampaio Cardoso assumiu a função de Diretor Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), em 25/04/2018, horas após se desligar do cargo de Secretário Nacional de Alto Rendimento (Portaria de 9 de maio de 2018, publicada em 10 de maio de 2018 no DOU, com efeitos a partir de 25 de abril de 2018), sem respeitar o período de quarentena de 6 (seis) meses estabelecido pela Lei 12.813/2013 (arts. 1º, 2º, 6º, II e 12), o que pode configurar ato de improbidade administrativa, sem prejuízos de outras sanções cabíveis (documentação anexa).”
REAÇÃO
Procurado pela reportagem, o COB afirmou que “já prestou todos os esclarecimentos solicitados” pelo Ministério Público do Estado do Rio. A entidade não comentou a representação do Ministério Público Federal, ingressada nesta terça.
O comitê também disse que, em caso de abertura de novo procedimento, agora do MPF, o COB irá novamente prestar todos os esclarecimentos necessários.
De acordo com a nota enviada ao GloboEsporte, a investigação da Kroll concluiu pela necessidade de algumas melhorias nos mecanismos internos de controle do Comitê, o que já vem sendo aplicado.
Em relação à apuração do MPF sobre a contratação de Rogério Sampaio, o COB disse que “antes de assumir o cargo de Diretor Geral do COB, Rogério Sampaio solicitou à Comissão de Ética da Presidência da República a dispensa do período de quarentena, o que foi concedido pelo órgão”.
FONTE: GLOBOESPORTE.COM
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