Ministério da Economia sugere a governadores aumentar impostos e privatizar empresas

O Ministério da Economia recomendou a estados em crise financeira aumentar impostos e privatizar estatais como forma de melhorar seus indicadores financeiros. As sugestões estão em um “guia” para os novos governadores, elaborado pelo Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira.

O documento apresenta dados sobre a situação financeira de cada estado e sugestões para as unidades da federação que precisam melhorar seus indicadores. As recomendações valem para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Santa Catarina, que estão com as piores situações nas contas públicas.

Para melhorar os indicadores, o Tesouro recomenda suspender novas contratações, aumentar alíquotas de impostos, pagar precatórios (dívidas com a Justiça), privatizar estatais, reduzir incentivos fiscais, e utilizar receitas oriundas de concessões. Também sugere evitar ou cortar despesas de pessoal e desvincular receitas (quando um imposto arrecadado precisa ser usado para uma despesa específica).

O documento ainda apresenta uma análise sobre a possibilidade dos estados aderirem ao regime de recuperação fiscal, do qual do Rio já faz parte. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás já anunciaram que querem fazer parte do programa. Segundo o guia do Tesouro, porém, essas unidades da federação não são elegíveis à recuperação fiscal.

O regime de recuperação foi criado para fornecer aos estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste de suas contas. Ele concede redução temporária no serviço das dívidas com a União, ou garantidas por ela, em troca de uma série de medidas duras de ajuste fiscal e de um plano que comprove a retomada do equilíbrio fiscal em no máximo 6 anos.