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Mau começo

O País clama por mudanças, mas, depois da eleição, Dilma segue na mesma toada. Em menos de uma semana, atropelou o Congresso, adiou as trocas na equipe econômica e, ao contrário do que pregou na campanha, assistiu ao Banco Central aumentar a taxa de juros

Na manhã da quinta-feira 30, a presidenta Dilma Rousseff viajou para a Base Naval de Aratu, na Bahia, para alguns dias de descanso. Exausta devido aos quatro meses de acirrada campanha eleitoral, Dilma se recolheu para recarregar as baterias e refletir sobre o segundo mandato, conquistado nas urnas com os votos de 54,5 milhões de brasileiros – o equivalente a 51,6% do eleitorado, a margem mais estreita sobre o segundo colocado desde a redemocratização. A missão que Dilma tem pela frente não é nada fácil. Mas já na largada ela mostrou que está mais perto de cometer os erros que marcaram seus quatro primeiros anos de governo do que compreender o clamor das ruas.

Foi um mau começo. Quando a população esperava definições concretas sobre os rumos econômicos e renovação das práticas políticas, o governo se limitou a promover o lançamento de balões de ensaio com nomes para o Ministério da Fazenda e a manter o relacionamento conflituoso com o Congresso Nacional. Ainda não houve uma ampla reunião ministerial entre Dilma e os integrantes do primeiro escalão para tratar do novo governo. Ela limitou-se a despachar com a equipe econômica na terça-feira 28 para revisar a lei orçamentária. Também não foram registradas audiências com governadores eleitos. Apenas conversas com auxiliares mais próximos, como o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o vice-presidente, Michel Temer, e diletos companheiros de sempre, como o ex-presidente Lula. Responsável por fazer a ponte com os movimentos sociais, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, nem sequer esteve com a presidenta nos dias que em tese deveriam ser os primeiros sete dias do segundo mandato. No governo, comenta-se que Gilbertinho, como é conhecido no PT, está com os dias contados no Planalto, o que justificaria essa atitude de Dilma. Antes mesmo do resultado da eleição, ele já teria conversado com a presidenta sobre sua saída, provavelmente para um cargo de segundo escalão na área social. Nesse caso, a troca já poderia ter sido concretizada, mas a presidenta preferiu adiar também essa questão.

A falta de ações enérgicas e imediatas, a fim de corrigir erros do passado, gerou consequências deletérias para o País. Na sexta-feira 31, foi anunciado que o Tesouro Nacional passou a ser deficitário no ano em R$ 15,7 bilhões, um rombo recorde no acumulado até setembro, fato que acontece pela primeira vez desde o Plano Real. Traduzindo para o português claro, o governo federal precisou, de janeiro a setembro, se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura, provocando um déficit nas contas públicas inédito em duas décadas. Na quarta-feira 29, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, havia aumentado a taxa básica e os juros (Selic) de 11% para 11,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro e assustou os eleitores. Durante a campanha, como parte da estratégia de desconstruir os concorrentes, a presidenta Dilma disse que os adversários eram ligados a banqueiros e tomariam medidas impopulares.

Reeleita, a presidenta segue exatamente esse caminho. Diferentemente do que a presidenta pregou nos últimos meses, ao subir a Selic  o governo recorre a um fundamento econômico que reforça a estagnação da economia brasileira. Em vez de provocar sobressaltos na população, o ideal seria que o governo anunciasse logo o nome do futuro ministro da Fazenda. Desde que a presidenta anunciou que Mantega não continuará no cargo, há uma grande expectativa sobre quem o substituirá. O perfil no novo titular da Fazenda será determinante para se saber se o Planalto pretende dar uma guinada em um modelo que não deu certo e se tomará as medidas necessárias para o país retomar o crescimento.No governo, os nomes mais falados são o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, afinado com o mercado, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e dois personagens que já passaram pelo governo: o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa e o ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão. A demora em escolher a pessoa responsável por conduzir a economia do Brasil só agrava os problemas sentidos pela população e expostos durante a campanha eleitoral.

Os equívocos ficaram evidentes já no discurso de vitória, feito em Brasília, na noite do domingo 26, assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado da votação. Embora falasse para todo o País e tivesse aparecido de trajes na cor branca, o que seria um sinal importante, a presidenta usou boa parte de sua fala para agradar a plateia de militantes que lotou o auditório do hotel de luxo escolhido para a comemoração petista. Ao apresentar suas propostas para o futuro, ela demonstrou que continua prisioneira do passado. A falta de rumo pôde ser observada, por exemplo, em relação à reforma política, uma reivindicação real feita por diferentes setores da sociedade, incluindo governo e oposição. Para resolver os graves problemas decorrentes de regras inadequadas para o funcionamento do sistema representativo brasileiro, a presidenta apontou o caminho do plebiscito. “Como instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política”, afirmou a presidenta.

Difícil compreender as razões que levaram Dilma a reapresentar essa proposta, anunciada de forma desesperada no ano passado para conter a onda de manifestações, em grande parte violentas, que sacudiram as principais cidades brasileiras no mês de junho. Já na época, essa sugestão foi enterrada pelo Congresso e, até pelo vice-presidente, Michel Temer, que aconselhou a titular a desistir da idéia. O filme se repetiu. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reagiram de pronto contra a proposta, que subtrairia de deputados e senadores o poder de elaborar a lei.

Na terça-feira 28, Temer esteve com Dilma e, mais uma vez, a alertou sobre a impropriedade da iniciativa. Dilma, de novo, recuou. “Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, afirmou a presidenta.

A tentativa de submeter a mudança na legislação a uma consulta prévia da sociedade soa como música nos ouvidos dos militantes mais radicais, que a rodeavam na noite do discurso e que engrossaram as fileiras dos ataques aos adversários no período eleitoral. Mas, além de rechaçada pelo Parlamento, até onde se pode imaginar a proposta se revela inexequível do ponto de vista prático. Para se realizar o plebiscito, o Congresso teria de elaborar uma relação de temas com alternativas a serem escolhidos pela população. A cédula de votação listaria temas inóspitos e, muitas vezes, indecifráveis até por especialistas. Os eleitores precisariam decidir entre o sistema proporcional e o voto distrital, o financiamento público ou privado, lista fechada ou aberta. Para se completar o novo modelo político a ser adotado no Brasil, seriam necessárias dezenas de perguntas sobre assuntos demasiadamente específicos para quem não vive em função da política. Nesse contexto, parece muito mais lógica a ideia, aceita pelos aliados, de discutir e aprovar a reforma política no Congresso e, depois, submetê-la a um referendo para aumentar sua legitimidade.

Será com esses aliados, refratários à tese do plebiscito, que Dilma terá de rever a forma de relacionamento, quando retornar da Bahia para Brasília. Se quiser melhorar esse convívio, terá de aprender a dialogar com parlamentares e ter mais jogo de cintura político, característica que até hoje não demonstrou possuir. Eleita em uma coalizão partidária ampla, difusa e ávida por cargos e verbas, a presidenta sentiu, já na semana passada, um pouco das dificuldades que terá pela frente. Na noite da terça-feira 28, a Câmara derrotou o governo e rejeitou o decreto baixado por ela para tentar criar conselhos populares em todos os órgãos governamentais. Essas instâncias poriam em prática a Política Nacional de Participação Social, uma diretriz que determinaria a promoção de consultas populares na definição dos rumos a serem tomados pelos diferentes setores da administração pública. Os deputados rechaçaram a proposta, considerada prioritária pelo Palácio. Como o texto ainda segue para o Senado, Renan Calheiros já avisou que lá o governo também deverá amargar uma derrota.

Além de um recado sobre o grau de dificuldades que os congressistas podem criar para o governo, a derrubada do decreto foi também uma manifestação da mágoa de alguns aliados com o comportamento da cúpula da campanha de Dilma. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, por exemplo, não escondeu seu descontentamento com o fato de o ex-presidente Lula ter gravado um vídeo de apoio a seu adversário da disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Como demonstrou a primeira semana depois da reeleição de Dilma, lidar com a base partidária será uma das tarefas mais difíceis do quarto mandato petista no Palácio do Planalto. A exemplo do que ocorreu no primeiro mandato, a formação da maioria parlamentar não deveria mais ser guiada pelo critério da cooptação de políticos acostumados ao toma lá dá cá que predomina há décadas no País. As consequências desse modelo de alianças, a história comprova, são o aparelhamento do Estado, o fisiologismo e a corrupção. Mas as imagens transmitidas ao vivo do discurso da vitória mostram que Dilma tende a seguir pelo mesmo caminho.

 

Fonte: ISTO È

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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