Três anos após primeira fase, operação chega a momento crucial com delações da Odebrecht. Entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.
tos três anos após deflagrar a primeira fase, a Operação Lava Jato chega a um momento crucial com os 83 pedidos de inquérito apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar políticos supostamente envolvidos com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (leia mais sobre o início da Lava Jato ao final desta reportagem).
Ao todo, já foram 38 fases da Lava Jato durante os três anos de investigação.
Desde o início das investigações, houve 198 prisões, entre temporárias e preventivas, de acordo com números da Justiça Federal do Paraná e do Ministério Público Federal. Em alguns casos, uma pessoa foi presa e, depois de ter sido liberada, foi presa novamente em outra fase da Lava Jato.
Atualmente, 23 pessoas permanecem detidas em presídios. Entre elas, estão o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci (PT-SP).
Há, ainda, outras 24 pessoas que deixaram a cadeia mas que continuam monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica. Entre elas, há investigados mantidos em prisão domiciliar.
Veja abaixo quem permanece preso, segundo a Justiça Federal do Paraná:
- Jorge Antônio da Luz – operador financeiro ligado ao PMDB
- Bruno Gonçalves da Luz – operador financeiro ligado ao PMDB
- Sergio Cabral – ex-governador do Rio de Janeiro
- Carlos Emanuel de Carvalho Miranda – sócio de Cabral, apontado como operador financeiro
- Rodrigo Tacla Duran – advogado, apontado como “operador de offshores”
- Adir Assad – empresário e lobista
- Eduardo Cunha – deputado cassado e ex-presidente da Câmara
- Antônio Palocci – ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT
- Jose Aldemário Pinheiro Filho – ex-presidente da OAS
- Eduardo Aparecido de Meira – empresário ligado a José Dirceu
- Flavio Henrique de Oliveira Macedo – empresário ligado a José Dirceu
- João Cláudio Genu – ex-assessor parlamentar e ex-tesoureiro do PP
- Gim Argello – ex-senador
- José Antunes Sobrinho – sócio da empreiteira Engevix
- João Augusto Rezende Henriques – lobista
- Fernando Antonio F. Gourneaux de Moura – lobista
- José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil de Lula e ex-deputado
- Jorge Luiz Zelada – ex-diretor da Petrobras
- Marcelo Odebrecht – ex-presidente da Odebrecht
- João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT
- André Vargas – deputado cassado
- Pedro Correa – ex-deputado e ex-presidente do PP
- Luiz Argolo – ex-deputado
- Zwi Skornicki (prisão domiciliar) – engenheiro e operador financeiro
- José Carlos Bumlai (prisão domiciliar) – empresário e pecuarista
- Raul Schmidt Felipe Júnior (preso em Portugal aguardando extradição) – operador financeiro
- Branislav Kontic (monitorado por tornozeleira eletrônica) – ex-assessor de Antônio Palloci
- Idelfonso Colares Filho (prisão domiciliar) – ex-presidente da Queiroz Galvão
- Othon Zanoide de Moraes Filho (prisão domiciliar) – ex-diretor da Queiroz Galvão
- Ronan Maria Pinto (monitorado por tornozeleira eletrônica) – empresário
- Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho (prisão domiciliar) – ex-executivo da Odebrecht
- Alexandre Correa de Oliveira Romano (prisão domiciliar) – ex-vereador do PT
- Othon Luiz Pinheiro da Silva (prisão domiciliar) – ex-presidente da Eletronuclear
- Otavio Marques de Azevedo (prisão domiciliar) – ex-presidente da Andrade Gutierrez
- Elton Negrão de Azevedo Junior (prisão domiciliar) – ex-diretor da Andrade Gutierrez
- Marcio Faria da Silva (prisão domiciliar) – ex-executivo da Odebrecht
- Rogerio Santos de Araújo (prisão domiciliar) – ex-executivo da Odebrecht
- Milton Pascowitch (monitorado por tornozeleira eletrônica) – empresário e lobista
- Dario Queiroz Galvão Filho (prisão domiciliar – sócio da Galvão Engenharia
- Mario Frederico Mendonça Goes (prisão domiciliar) – lobista
- Nestor Cerveró (prisão domiciliar) – ex-diretor da Petrobras
- Fernando “Baiano” Soares (prisão domiciliar) – lobista e operador financeiro
- Eduardo Hermelino Leite (prisão domiciliar) – ex-vice-presidente da Camargo Corrêa
- Dalton dos Santos Avancini (prisão domiciliar) – presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
- João Procópio de Almeira Prado (monitorado por tornozeleira eletrônica) – operador de contas no exterior de Alberto Youssef
- Alberto Youssef (prisão domiciliar) – doleiro
- Nelma Kodama (prisão domiciliar) – doleira ligada a Youssef
- Iara Galdino da Silva (monitorada por tornozeleira eletrônica) – doleira ligada a Youssef
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Arte sobre os resultados dos três anos da Operação Lava Jato (Foto: Arte/G1)
Valores recuperados
De acordo com o Ministério Público, entre multas a empresas e pessoas investigadas, indenizações e recursos que eram mantidos no exterior, foram recuperados ou estão em fase de recuperação R$ 10,1 bilhões.
Além desse valor, atualmente encontram-se bloqueados por determinação judicial mais de R$ 3,2 bilhões em bens de pessoas investigadas.
O MPF, porém, pediu, desde o início das investigações, o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 38,1 bilhões.
Um dos instrumentos utilizados para a recuperação de recursos desviados no esquema foram os acordos de delação premiada (leia mais ao final desta reportagem) e acordos de leniência.
No acordo de leniência, as empresas e as pessoas jurídicas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, além de pagar multas, em troca de redução de punições.
Desde o início da Lava Jato, pelo menos 16 empresas firmaram acordos de leniência – nove com o Ministério Público Federal (MPF) e sete com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Outro instrumento utilizado foram os acordos de cooperação com outros países em que foram cometidos crimes relacionados à investigação.
Ao todo, segundo o MPF, 18 países pediram ajuda do Ministério Público Federal brasileiro para conduzir investigações relacionadas à Lava Jato. Além disso, o Brasil solicitou cooperação com outros 31 países.
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Prédio da Petrobras, estatal no centro das investigações da Operação Lava Jato (Foto: AFP)
Primeira instância
A Lava Jato é inédita também pelo número de denúncias e condenações em primeira instância. Desde março de 2015, foram apresentadas 57 denúncias contra 260 pessoas. Desse número, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação, aceitou 23 denúncias, que tornaram réus centenas de investigados na Lava Jato.
89 pessoas foram condenadas por Moro, algumas delas por mais de um crime. No total, o juiz aplicou 123 sentenças a investigados na operação. Desse número, apenas quatro pessoas conseguiram reverter a condenação na segunda instância da Justiça, o que representa 4,5% do total de condenados por Moro.
Em outros estados, outros juízes condenaram mais 16 pessoas por crimes relacionados aos investigados pela Lava Jato. No total, 105 investigados foram condenados em primeira instância.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/11/24/sergio-moro.jpg "O juiz Federal Sérgio Moro, um dos principais personagens da Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Fotoarena/Estadão Conteúdo)")
O juiz Federal Sérgio Moro, um dos principais personagens da Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
Supremo
Se na primeira instância há diversas denúncias apresentadas e sentenças proferidas, no Supremo Tribunal Federal a situação é diferente.
Apesar de 38 inquéritos terem sido abertos para investigar 111 pessoas (entre elas 29 deputados federais e 12 senadores), há apenas cinco políticos com mandato que se tornaram réus na Corte.
São eles:
- Gleisi Hoffmann (PT-PR) – senadora
- Valdir Raupp (PMDB-RO) – senador
- Aníbal Gomes (PMDB-CE) – deputado federal
- Nelson Meurer (PP-PR) – deputado federal
- Vander Loubet (PT-MS) – deputado federal
Além deles, outras nove pessoas sem foro respondem a ação penal no Supremo por estarem investigadas no mesmo processo dos políticos que se tornaram réus.
Outras duas denúncias foram recebidas pelo STF mas, por envolverem o deputado cassado Eduardo Cunha, que perdeu a prerrogativa de foro perante o Supremo, foram remetidas à Justiça Federal.
Há, ainda, 11 denúncias contra parlamentares pendentes de decisão no STF, que deve decidir se os torna réus ou se recusam a denúncia feita pela Procuradoria-Geral.
Foram denunciados e aguardam decisão do STF:
- Arthur de Lira (PP-AL) – deputado federal
- Eduardo da Fonte (PP-PE) – deputado federal
- José Otávio Germano (PP-RS) – deputado federal
- Luiz Fernando Faria (PP-MG) – deputado federal
- Mario Negromonte Junior (PP-BA) – deputado federal
- Roberto Britto (PP-BA) – deputado federal
- Benedito de Lira (PP-AL) – senador
- Ciro Nogueira (PP-PI) – senador
- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – senador
- Fernando Collor de Mello (PTC-AL) – senador
- Renan Calheiros (PMDB-AL) – senador
Odebrecht
O mundo político, porém, aguarda a divulgação do conteúdo das delações da Odebrecht e dos 83 pedidos de inquérito enviados por Janot ao Supremo na última terça (14). Estima-se que tenham sido citados pelo menos 170 pessoas, entre as quais políticos com foro e sem foro privilegiado.
Após a morte em janeiro do ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, homologou os acordos de delação. Desde então, há a expectativa entre os políticos para a divulgação da lista com os nomes de quem será investigado pela PGR.
Caberá ao ministro Edson Fachin, escolhido por sorteio como novo relator do caso, autorizar ou não os inquéritos e a queda do sigilo de parte das delações, como solicitado pelo procurador-geral da República.
A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. Os nomes revelados até o momento são os seguintes:
- Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
- Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
- Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
- Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
- Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
- Marcos Pereira (PRB-RJ), ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
- Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
- Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
- Marco Maia (PT-RS), deputado
- Andres Sanchez (PT-SP), deputado
- Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deputado
- José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado
- Paes Landim (PTB-PI), deputado
- Edison Lobão (PMDB-MA), senador
- José Serra (PSDB-SP), senador
- Aécio Neves (PSDB-MG), senador
- Romero Jucá (PMDB-RR), senador
- Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
- Lindbergh Farias (PT-RJ), senador
- Jorge Viana (PT-AC), senador
- Marta Suplicy (PMDB-SP), senadora
- LÍdice da Mata (PSB-BA), senadora
Para o Superior Tribunal de Justiça, foram pedidos inquéritos para investigar os governadores:
- Renan Filho (PMDB), de Alagoas
- Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro
- Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais
- Tião Viana (PT), do Acre
- Beto Richa (PSDB), do Paraná
Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Dilma Rousseff (PT)
E para os ex-ministros
- Antonio Palocci (PT), ex-ministro dos governos Dilma e Lula
- Guido Mantega (PT), ex-ministro dos governos Dilma e Lula
- Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro do governo Temer
Além dos seguintes políticos sem foro privilegiado:
- Sergio Cabral (PMDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro, atualmente preso
- Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, atualmente preso.
- Duarte Nogueira (PSDB-SP), prefeito de Ribeirão Preto
- Paulo Skaf (PMDB-SP), candidato derrotado a governador de São Paulo em 2014
- Edinho Silva (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, atual prefeito de Araraquara
- Anderson Dornelles, ex-assessor direto da ex-presidente Dilma Rousseff
As acusações, de modo geral, são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral
O início
Tida por muitos investigadores e até mesmo por políticos como a maior operação de combate à corrupção da história do país, a Lava Jato investigava, inicialmente, a atuação de doleiros no país.
A operação passou a investigar o esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que envolvia, além de doleiros, políticos e diretores e ex-diretores da estatal, quando descobriu que o doleiro Alberto Youssef (um dos primeiros delatores do esquema) havia comprado um carro de luxo, no valor de R$ 300 mil, para o ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa, o primeiro diretor investigado da Petrobras a firmar acordo de delação premiada.
Preso em 17 de março de 2015, na primeira fase da operação, batizada de Lava Jato (e como as demais operações ficaram conhecidas), Paulo Roberto Costa contou, em depoimentos de delação premiada, como funcionava o esquema de corrupção.
Ele narrou que havia diretorias na Petrobras comandadas por três partidos (PT, PMDB e PP), que recolhiam propinas de 3% de todos os contratos. O ex-dirigente explicou como funcionava a divisão da propina entre as legendas partidárias (relembre aqui).
As delações de Costa e de Alberto Yousseff foram o centro dos primeiros pedidos de investigação sobre políticos enviados pela Procuradoria-Geral ao STF.
Foi por meio das delações premiadas, inclusive, que os investigadores chegaram a empresários, operadores de propina, políticos de outros partidos e ex-dirigentes da Petrobras. Segundo dados da PGR e do STF, foram 127 acordos de delação homologados pelo Supremo desde o início da operação.
Se, no início da operação, havia apenas três investigadores, atualmente, a Lava Jato conta com a atuação exclusiva de cerca de 30 procuradores no Paraná, no Rio de Janeiro e na Procuradoria-Geral da República.
Além disso, no acordo de delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, 116 procuradores atuaram para colher depoimentos e analisar o material contido nos acordos.
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 4 mil policiais estiveram envolvidos em pelo menos uma fase da Lava Jato.
A PF informou ainda que, até janeiro deste ano, já haviam passado por perícia mais de 1,2 mil pendrives; 805 celulares e 738 discos rígidos de computadores.
Fonte: G1
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