Tribunais federal e estadual alegam que não têm competência para apurar acidente; Polícia Civil suspendeu o inquérito até decisão
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir qual órgão será responsável pela investigação do acidente aéreo em que morreram a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. O avião bimotor caiu na cidade mineira de Piedade de Caratinga, a 243 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 5 de novembro de 2021. Ambas as justiças, federal e estadual, alegam que não têm competência para apurar o caso.
O conflito entre os tribunais foi admitido na última sexta-feira (1º) e tem como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção. Em nota, o STJ informou que o processo está com o MPF (Ministério Público Federal) para parecer e, portanto, não há previsão de data para decisão ou julgamento.
“Os juízos envolvidos são a 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga/MG (Justiça estadual, que foi quem acionou o STJ) e o juízo federal da Vara Cível e Criminal de Manhuaçu (MG)”, explicou o STJ.
Caso seja julgado que a competência é da Justiça estadual, a Polícia Civil dará continuidade à investigação. Do contrário, a Polícia Federal será a responsável pelas apurações. Diante disso, a PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) afirmou que o inquérito policial que apura o acidente só será retomado após a decisão do STJ.
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) disse que aguardará posicionamento do STJ a respeito da competência de julgamento no caso.
Relembre o caso
Um avião bimotor que transportava a cantora Marília Mendonça e sua equipe caiu no dia 5 de novembro de 2021 na Serra de Caratinga, em Minas Gerais. A sertaneja viajava a trabalho e faria shows pelo estado. Além da cantora, morreram no acidente o produtor dela, Henrique Ribeiro; seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto, Geraldo Martins de Medeiros Júnior e o copiloto do avião, Tarciso Pessoa Viana.
A aeronave saiu do Aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia (GO) e caiu a cerca de 2 quilômetros de distância do aeroporto de Ubaporanga, onde iria pousar em instantes. Por volta das 15h30, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de queda de avião na zona rural de Piedade de Caratinga. A princípio, a assessoria de imprensa da sertaneja divulgou que ela estava bem e teria sido levada ao hospital. Horas depois, a notícia das cinco mortes foi confirmada.
Antes da queda, o avião atingiu um cabo de torre de distribuição da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Um relatório do sistema de informações aeronáuticas do aeroporto de Ubaporanga apontava a existência de torres de alta-tensão em montagem que ofereciam risco à aproximação de aeronaves.
FONTE: R7.COM
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