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Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão e fica 27 horas detido

Gustavo Rodrigues chegou a ter crise de ansiedade dentro da prisão e relata abalo emocional após erro jurídico

Gustavo Rodrigues, preso por não pagar pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, enfrentou momentos de medo na última semana. Na tarde da terça-feira (28) passada, por volta das 17h, enquanto estava sozinho em casa, em Taguatinga, o jovem foi procurado por policiais civis que apresentaram um mandado de prisão em aberto em seu nome.

Ele foi levado para a DPE (Departamento de Polícia Especializada), mesmo explicando que não tinha filhos.

O jovem passou por audiência de custódia no dia seguinte, por volta das 10h, quando o juiz percebeu o erro, mas precisava acionar a Justiça de Minas Gerais, que originou o mandado de prisão, para entender o que estava acontecendo.

Até conseguir o alvará de soltura, Gustavo ficou preso pelo menos 27h, em uma cela com 22 detentos.

O advogado dele, Marco Barbosa, relata que ele saiu muito abalado.

“Ele ficou 27 horas preso, teve de dormir no chão, não se alimentou e também precisava de remédio, porque ele é muito ansioso. Inclusive ele teve uma crise [de ansiedade] lá dentro [da cadeia]. Hoje ele se encontra abalado emocionalmente, pelo trauma sofrido e busca por justiça”, relata.

Experiência horrível

Em entrevista à RECORD, Gustavo disse que a experiência foi horrível.

“Meus vizinhos avisaram minha mãe sobre a minha prisão e ela teve que acionar o advogado. Eu não tinha contato com ninguém. Agora estou aliviado, por estar livre, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas”, pontua.

O advogado do jovem explica que o mandado de prisão é de 2017 expedido pelo não pagamento de pensão em Igarapé, em Minas Gerais.

“Ocorre que o Gustavo não tem filho nenhum, nunca teve, e também nunca esteve na cidade de Igarapé. Ele não conhece a cidade, na verdade ele nunca esteve no estado de Minas. O mais curioso de toda essa história foi porque o processo é de 2017 e em 2017 o Gustavo tinha apenas 12 anos de idade, então seria meio que inviável ele ter filho nessa época”, observa.

Ao buscar o processo, a Justiça do DF descobriu que o número do mandado se referia a um processo criminal de São Paulo, sem que Gustavo fosse sequer mencionado como um dos envolvidos.

“Não tem nada a ver com o Gustavo [o processo]. Se comprovou uma grande confusão judicial, porque um número de processo de São Paulo gerou um mandato de prisão em Minas e foi cumprido aqui em Brasília?”, questionou. O advogado defende que Gustavo sofreu dano moral por todo o sofrimento e o abalo emocional nesse período.

Atuação da Defensoria Pública

Defensor Público do Núcleo de Atendimento Jurídico do NAJ (Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado) Custódia, Alexandre Fernandes Silva, explica que o processo teve atuação da Defensoria Pública.

“Fizemos a entrevista prévia dele antes da audiência de custódia e já identificamos o equívoco. A audiência de custódia foi feita por um advogado particular, mas continuamos na atuação tanto no atendimento posterior à audiência, na tutela coletiva dos presos provisórios, como no contato com os colegas de Minas Gerais, onde identificamos que o processo na verdade era de São Paulo”, explicou.

Silva explica que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi oficiado sobre o equívoco para apuração de eventual erro ou fraude. “E a importância da audiência de custódia para os mandados de prisão é por pensão alimentícia, se não fosse essa audiência de custódia ele ficaria preso por um período bem maior até se identificar o erro”, salientou.

No Distrito Federal, as audiências de custódia para presos por não pagarem pensão alimentícia passaram a ser obrigatórias em outubro de 2024, a partir da publicação da Resolução nº 4/2024 do TJDFT. Para a Defensoria Pública, o caso demonstra a importância da medida.

FONTE: R7.COM

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

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    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. 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Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. 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