Documentos têm validade de três anos e foram expedidos por uma resolução do ministro Ernesto Araújo
O Ministério das Relações Exteriores concedeu nesta segunda-feira (15) passaportes diplomáticos para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV, Edir Macedo, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3 anos.
Segundo a portaria, o governo Bolsonaro entende que, ao portar passaporte diplomático, “seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. O documento foi assinado pelo chanceler Ernesto Araújo publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Passaporte diplomático
O passaporte diplomático garante a seu usuário privilégios em aeroportos, como não pegar fila, receber atendimento especial, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.
Mas, de acordo com o Itamaraty, nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum.
Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
Ainda segundo o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal.
Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
FONTE: EXAME.COM
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