Irregularidades podem trazer prejuízo ao consumidor
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem), com o intuito de coibir irregularidades em bombas de combustível e balanças comerciais, realiza durante todo o ano operações de fiscalizações rotineiras nos municípios do Estado. Todas as semanas, equipes de especialistas e técnicos seguem para cidades diferentes e efetuam a ação.
Dos dias de 13 a 17 deste mês, em Ji-Paraná, foram 108 bombas de combustíveis examinadas, sendo 97 aprovadas e 11 reprovadas. Já as balanças comerciais, foram 69 aprovadas e apenas uma reprovada. Em Rolim de Moura, foram 96 bombas de combustível fiscalizadas, sendo 86 bombas aprovadas e dez reprovadas, e as balanças comerciais tiveram 67 no total de fiscalizações, sendo 56 aprovadas e 11 reprovadas.
De acordo com Otoniel Maia Coelho, diretor técnico do Ipem, essas irregularidades podem trazer prejuízo ao consumidor, pois o valor pago não condiz com o que está sendo ofertado.
Otoniel explicou que todos os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades receberam uma notificação. “Após lavrado o auto de infração, eles terão um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, será aplicada a pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, que pode variar de R$ 100 até R$ 1,5 milhão.
Otoniel ressaltou que, como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) do Ministério da Economia, o Ipem Rondônia desenvolve atividades similares, e quando acionado para fazer qualquer aferição de caráter oficial emite uma Guia de Recolhimento à União (GRU), que a empresa fiscalizada é obrigada a pagar, onde cumprindo este outro protocolo, pode ser autorizada a trabalhar, a depender do cumprimento das medidas determinadas da fiscalização ou decorrentes de autuação.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. “Todos os consumidores que sentirem-se inseguros quanto à certificação de qualidade, a verificação de peso e volume de produtos pré-medidos e a metrologia técnica, poderão fazer as denúncias através do e-mail [email protected] e pelos telefones 69 99346 3648 e 0800 647 2727” finaliza Coelho.
FONTE: SECOM/RO
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