Brasil

INSS paga 2ª parcela do 13º salário a aposentado que recebe acima do mínimo

A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar na quinta-feira (1º) a segunda parcela do valor do 13º salário para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, com o número do benefício terminado entre 1 e 6.

Já os beneficiários que recebem menos de um salário mínimo começaram a receber a segunda parcela do 13º salário ainda em 24 de junho, e o período para depósitos segue até o dia 7 de julho.

A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.

As duas parcelas do 13º salário do INSS foram antecipadas para os meses de maio e junho. O pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depósitos de aposentadorias, pensões por morte e demais benefícios do órgão, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Veja o calendário completo abaixo.

CALENDÁRIO DO 13º DO INSS – ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO

Número final 1 e 6

  • 1ª parcela: 1/6
  • 2ª parcela: 1/7

Número final 2 e 7

  • 1ª parcela: 2/6
  • 2ª parcela: 2/7

Número final 3 e 8

  • 1ª parcela: 4/6
  • 2ª parcela: 5/7

Número final 4 e 9 

  • 1ª parcela: 7/6
  • 2ª parcela: 6/7

Número final 5 e 0

  • 1ª parcela: 8/6
  • 2ª parcela: 7/7

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO INSS – ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

Número final 1

  • 1ª parcela: 25/5
  • 2ª parcela: 24/6

Número final 2

  • 1ª parcela: 26/5
  • 2ª parcela: 25/6

Número final 3

  • 1ª parcela: 27/5
  • 2ª parcela: 28/6

Número final 4 

  • 1ª parcela: 28/5
  • 2ª parcela: 29/6

Número final 5

  • 1ª parcela: 31/5
  • 2ª parcela: 30/6

Número final 6

  • 1ª parcela: 1/6
  • 2ª parcela: 1/7

Número final 7

  • 1ª parcela: 2/6
  • 2ª parcela: 2/7

Número final 8

  • 1ª parcela: 4/6
  • 2ª parcela: 5/7

Número final 9 

  • 1ª parcela: 7/6
  • 2ª parcela: 6/7

Número final 0

  • 1ª parcela: 8/6
  • 2ª parcela: 7//7

COMO VER O VALOR DO 13º SALÁRIO DO INSS?

  • Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
  • Selecione a opção “Extrato de Pagamento”;
  • Com o calendário na tela, selecione o mês-base, que deve ser janeiro de 2021;
  • Em seguida, clique na seta ao lado do número do benefício;
  • Ao clicar, aparecerá discriminados os detalhes dos vencimentos.

QUEM TEM DIREITO

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

IMPACTO DE R$ 50 BILHÕES 

O impacto da antecipação do 13º é de R$ 50 bilhões, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.

Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio.

ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO

A medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

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PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. 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Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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