Técnicos afirmam que, se contingenciamento for mantido, recursos não serão suficientes para bancar exame e avaliação da educação básica
Os bloqueios no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) chegaram a 26% do orçamento discricionário da autarquia — aquele que não inclui os gastos obrigatórios, como salários e pensões. Do total de R$ 1,5 bilhão, estão contingenciados R$ 394,6 milhões, segundos dados fornecidos pelo instituto.
Técnicos da autarquia temem que o bloqueio de verbas inviabilize a realização do Enem deste ano. Eles afirmam que, se não for descontingenciado, o recurso atualmente livre não será suficiente para bancar o exame e a avaliação da educação básica.
O Ministério da Educação (MEC) informou em coletiva recente que a avaliação da educação básica neste ano custará R$ 500 milhões. A média de gasto com o Enem nos últimos anos foi de R$ 600 milhões (incluindo valores arrecadados com a taxa de inscrição).
Como o órgão precisa empenhar o recurso (reservar no orçamento) para viabilizar as contratações necessárias para a aplicação dos exames, que ocorre no segundo semestre do ano, o temor é de que falte dinheiro.
O novo presidente da autarquia, Alexandre Lopes , que ainda não tomou posse, afirmou nesta sexta-feira que o cronograma do Enem está mantido. As declarações foram veiculadas pela assessoria do MEC.
O Inep não comentou os possíveis reflexos do contigenciamento. A autarquia está sem presidente. Elmer Vicenzi , nomeado há menos de um mês, foi demitido ontem por conflitos internos e baixa produtividade, segundo interlocutores do MEC. Quem assumirá será Alexandre Lopes, que era diretor legislativo da Secretaria Executiva da Casa Civil.
FONTE: O GLOBO
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