Justiça determinou benefício a milhões de norte-americanos, em meio à paralisação do governo
O governo Trump disse nesta segunda-feira (3) que planeja financiar parcialmente a ajuda alimentar para milhões de norte-americanos, após dois juízes determinarem que serão usados fundos de contingência para o pagamento dos benefícios em novembro, em meio à paralisação do governo.
O governo apresentou o plano do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) em um processo no tribunal federal de Rhode Island. A Justiça solicitou, na semana passada, o uso de fundos de emergência para cobrir, pelo menos parcialmente, os benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar de novembro.
O Departamento de Justiça disse que o USDA está cumprindo a ordem do juiz distrital John McConnell e “cumprirá suas obrigações de gastar o valor total dos fundos de contingência do programa de assistência hoje”. O programa atingiria 42 milhões de norte-americanos.
Segundo o governo, US$ 600 milhões deverão ser usados para financiar os custos dos Estados na administração dos benefícios, deixando US$ 4,65 bilhões para cobrir 50% das cotas atuais das famílias.
Não há precedentes na história do programa de pagamentos parciais. Um funcionário do USDA anunciou em uma ação judicial que pelo menos alguns Estados precisariam de semanas ou meses para fazer alterações no sistema para fornecer os benefícios limitados.
Os benefícios são pagos mensalmente aos norte-americanos cuja renda é inferior a 130% da linha de pobreza federal, ou US$ 1.632 por mês para uma família de uma pessoa e US$ 2.215 para uma família de duas pessoas em muitas áreas.
A prolongada paralisação do governo, pela qual republicanos e democratas se culpam mutuamente, colocou os benefícios do programa em risco. A paralisação começou em 1º de outubro.
Fundos insuficientes
O USDA disse que os fundos são insuficientes para pagar os benefícios integrais e anunciou no mês passado que suspenderia os benefícios do programa a partir de 1º de novembro.
Mas McConnell e a juíza distrital Indira Talwani, de Bostom, disseram na sexta-feira (31) que o governo tinha o poder discricionário de recorrer a um fundo separado que detém cerca de US$ 23 bilhões.
Patrick Penn, subsecretário adjunto de alimentos, nutrição e serviços ao consumidor do USDA, disse em um documento judicial que a agência está considerando cuidadosamente o uso desses fundos, mas determinou que eles deveriam permanecer disponíveis para programas de nutrição infantil.
FONTE: SBT NEWS COM REUTERS
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