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Governo prepara regras de taxação das apostas on-line

Fernando Haddad se articula para realizar uma série de encontros com empresários do setor para discutir os termos da aplicação de impostos. Regulamentação deve ocorrer por meio de medida provisória no próximo mês

O Ministério da Fazenda trabalha para começar a taxar o setor de sites de apostas esportivas, que movimenta bilhões e atualmente é isento de qualquer tipo de taxação em solo brasileiro. O mercado de “bettings”, como são chamadas, foi legalizado em 2018 por meio de um decreto assinado pelo então presidente Michel Temer (PMDB-SP). No entanto, quase cinco anos depois, ainda não tem as atividades regulamentadas.

As apostas on-line de jogos esportivos permitem que usuários realizem apostas em times de futebol do interior até equipes de basquete internacionais. O setor vive um boom de crescimento e passou a patrocinar quase todos os principais times de futebol, masculinos e femininos. A estimativa do portal BNL Data, especializado no mercado de jogos, é que esse mercado fature R$ 12 bilhões em 2023, um aumento de 71% ante os ganhos de 2020, que foram de R$ 7 bilhões.

A lei em vigor prevê apenas que os aplicativos podem atuar no país desde que sejam sediados no exterior, não tenham pontos de venda físicos e operem em domínios de internet internacionais. A nova regulamentação exigirá que as empresas sejam sediadas no Brasil – já que hoje encontram-se fora do país -, aprimorando a fiscalização, a arrecadação e a interlocução com os agentes que atuam no setor.

A taxação deve ser implementada por meio de medida provisória no próximo mês. O governo ainda não informou qual tipo de tributação será implementado e quais serão as alíquotas, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que deve vir por meio de contribuição e não de tributo. Espera-se que a taxação seja aplicada sobre o lucro bruto das empresas e licenças para que possam operar. Os jogadores também teriam os ganhos tributados no Imposto de Renda, mas a pasta não decidiu qual será a faixa de isenção nem o percentual que será cobrado sobre os prêmios.

O economista Rica Mello lembrou que o Brasil é um dos poucos países que não taxa as apostas on-line. “Esse mercado é taxado em muitos outros países e tem espaço aqui para existir essa taxação. Jogos que são organizados pelo governo pelas loterias, como mega-sena e lotofácil, todos pagam um percentual próximo de 30% quando o apostador ganha, e esse é um valor importante de arrecadação do governo. Tanto é que tem se discutido que a taxação das apostas on-line podem significar até R$ 8 bilhões de arrecadação no ano”, afirmou.

A intenção do ministério com a taxação é justamente ampliar a arrecadação, para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda. “Esse imposto provavelmente deve ser algo entre 10% e 20% do valor do prêmio do apostador e, claro, existe o perigo de que os apostadores façam suas apostas em empresas de fora do Brasil, porque alguns outros países não cobram os impostos”, avaliou Mello.

Apoio do setor

Ao contrário do esperado, a notícia foi bem recebida no setor de jogos, que há décadas tenta legalizar e ampliar o mercado privado de apostas no país. Isso porque a taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios. Com a regulamentação aprovada, a expectativa apresentada por analistas é que o setor tenha ganhos em arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões em receitas anuais, com geração de R$ 700 milhões anualmente ao Tesouro Nacional.

Segundo o empresário e trader esportivo Antônio Mandarrari, CEO da casa de apostas Lance 365, a discussão que envolve o assunto se prolongou durante alguns anos, desde o fechamento de casas de bingos, durante o primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com uma legislação para o segmento, ele acredita que as apostas terão transparência.

“Diante do atual cenário econômico vivido pelo nosso Brasil, um ponto muito importante nesta discussão sobre a regulamentação é que a atividade passará a ter arrecadação convencional pelos impostos e contribuirá com a oferta de postos de trabalho, impactando diretamente com o avanço de nossa economia”, explicou o empresário.

“Grande parte da sociedade não possui o conhecimento do jeito que está o setor, as empresas estão autorizadas a operar no país, porém, por não ser uma atividade regulamentada, todas estão sediadas no exterior, sendo que os encargos tributários não são recolhidos pelo governo brasileiro”, complementou Mandarrari.

As casas lotéricas também demonstraram interesse na regulamentação. O presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Jodismar Amaro, afirmou que as loterias buscam por participação no segmento on-line. “Assim que sair a medida provisória, vamos entrar com um projeto para buscar participação, para que as casas lotéricas sejam inseridas e nós possamos fazer também esse tipo de serviço. São 13 mil casas lotéricas no Brasil, já temos a rede pronta e queremos ser inseridos de alguma maneira”, disse.

Segurança ao apostador

Diante das expectativas sobre a taxação, pessoas que aproveitam a renda extra para fazer uma “fezinha” estão de olho no que pode acontecer. Gabriel Rocha, 24, sacou todo o dinheiro que tinha em sites de apostas enquanto o imbróglio não se resolve, pois tem medo de dar algum problema e os usuários terem de pagar a conta. Desde meados do ano passado, o publicitário resolveu investir neste mercado.

Ele separou R$ 1.500, uma parte para apostar e outra para entrar em grupos que dão dicas em quais jogos investir. Até fevereiro, Gabriel já havia conseguido lucrar R$ 4 mil. “O segredo é não arriscar muito. O pessoal que dá conselhos do que apostar conhece muito sobre o que faz, então geralmente misturo a orientação deles com o meu feeling e depois só fico na torcida”, disse o jovem.

Com a questão da regulamentação e da possível taxação, ele diz que pretende dar um tempo na jogatina, mas quer voltar no futuro. “Foi um investimento que fiz e que deu certo. Obviamente posso sair no prejuízo quando apostar errado, mas faz parte. Agora vou esperar para ver o que acontece na justiça, porque tenho medo de congelarem minha carteira e eu não conseguir recuperar meu dinheiro. Espero que isso se resolva o quanto antes”, torce Gabriel.

Da forma que está a lei hoje, o apostador pagaria 30% sobre o resultado da aposta, o mesmo que um ganhador das loterias operadas pela Caixa. Segundo o advogado desportivo Luciano Andrade Pinheiro, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, se a regulamentação mantiver o percentual das loterias, o setor deve ser prejudicado. “Isso precisa mudar urgentemente. Se o governo mantiver esse percentual, os apostadores não terão estímulo para acessarem os sites regulares brasileiros e permanecerão apostando no exterior por meio da internet”, avaliou.

O estudante Arthur de Andrade, 22, já teve suas experiências no mercado de apostas e, ao contrário de Gabriel, não pensa em voltar. Ele começou no ramo de apostas por curiosidade. “Via algumas pessoas ganhando muito dinheiro com apostas que pareciam óbvias, aí pensava que eu conseguiria também. Assim que fiquei com um dinheiro sobrando, separei uma parte e comecei a apostar”, contou o jovem, que começou a apostar com R$ 80 e chegou a lucrar quase R$ 2 mil.

Por ter ganhado muito dinheiro e em um curto espaço de tempo, o estudante acredita ter se prejudicado em outros fatores. “Isso acabou subindo na minha mente. Perdi horas do meu dia pesquisando sobre o que apostar e acompanhando o resultado dos jogos. Por mais que eu achasse que estava consciente do que fazia e que aquilo era só um hobbi, no fundo se tornou um vício, queria sempre apostar e tentar ganhar mais com isso, cheguei a perder mil reais em um dia. Felizmente, pude perceber isso antes de perder algo importante para mim”, relatou.

O advogado Gerlio Figueiredo, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, destacou a importância da taxação, que deve trazer mais segurança para os apostadores. “É importante, sim, fazer a taxação, essas empresas estão vindo de fora e faturando bilhões, e o único que não está levando nada com isso é o governo. Além disso, a regulação deve gerar mais segurança para os usuários. Milhares de brasileiros fazem essas apostas, mas não têm segurança por essas empresas, que não são licenciadas no país. Quando acontece qualquer tipo de problema, não há a quem recorrer”, disse.

De acordo com o especialista, com a regulamentação, os sites vão passar a funcionar de forma legal no Brasil,com CNPJ, sede, empregados, pagando imposto e gerando renda. “Sem a regulação, como é hoje, as empresas funcionam no exterior e operam aqui, sem gerar nenhum benefício direto ao país”, destacou Figueiredo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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