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Governo planeja reformulação no Bolsa Família

Ala política do governo defende reformulação do programa social, o que demandaria mais R$ 10 bi de recursos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo.

O núcleo político do Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo Estadão, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.

Em dezembro, Onyx afirmou ao Estadão que o governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia. “Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, afirmou o chefe da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, completou o ministro.

O governo planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um “forte investimento” na área infantil.

“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse o ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Ministério da Cidadania. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, disse.

O presidente inicia o segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala política do Planalto avalia que a falta de uma agenda social é hoje o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa justamente se aproximar da população mais carente, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força.

Lançado na gestão de Lula, em 2003, o Bolsa Família pode agora até mesmo mudar de nome e se chamar Renda Brasil. Rêgo Barros disse, porém, que ainda não há definição sobre isso. “É um belo programa que visa reintegrar alguns aspectos que ficaram para trás de projetos assistencialistas de governos passados, privilegiando mérito e imaginando a possibilidade de saída dessas pessoas”, afirmou o porta-voz.

Hoje, para o recebimento mensal do benefício, o governo exige como contrapartida que crianças e adolescentes frequentem a escola e mantenham acompanhamento médico. O número de famílias atingidas pelo programa é de 13,9 milhões, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.

Agora, o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes do Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, como revelou o Estadão. O Ministério da Cidadania quer que o pente-fino seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal.

 

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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