Estado não tem recursos disponíveis, Desafio é garantir contratos sólidos, Planalto investe em estudos prévios
Com a economia quase estagnada há 3 anos, com crescimento pequeno, Estados e prefeituras no vermelho e a União correndo para aprovar a reforma da Previdência, o cenário para grandes obras de infraestrutura é ruim no que depender de dinheiro público.
É por essa razão que a administração federal se organiza para incentivar a participação mais vigorosa da iniciativa privada. A área de mobilidade urbana é uma das prioridades. A ideia é garantir contratos mais sólidos do ponto de vista jurídico, que possam dar segurança a empresas interessadas em investir no setor.
Basta observar a redução das verbas públicas nos últimos anos para perder as esperanças de ver dinheiro farto do governo em mobilidade urbana.
Embora a União tenha destinado R$ 120 bilhões para a mobilidade urbana durante a existência do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de 2003 a 2018, só uma parte foi entregue à população na forma de obras concluídas.
Em junho do ano passado, 39 empreendimentos em mobilidade estavam parados. A maior obra da lista era a linha 6 do Metrô de São Paulo. O investimento será de R$ 21,5 bilhões. A ideia é fazer uma PPP (Parceria Público-Privada), um arranjo no qual parte do custo da operação é financiado pelo governo.
“Será a maior do mundo”, diz o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. No momento, o projeto está em fase de modelagem.
Este é o 1º texto de uma série especial preparada pelo Poder360, sobre infraestrutura e mobilidade. A reportagem ouviu especialistas, agentes públicos e empresas do setor. A série terá textos, infográficos, animações sobre dados do setor e entrevistas em vídeo.
O Poder360 solicitou dados mais recentes ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atual responsável pelos projetos, em 6 de maio de 2019. As informações disponíveis até a publicação deste post eram referentes a junho de 2018.
Outra estatística sobre o PAC Mobilidade, que toma o período de 2012 a 2019, mostra que o Orçamento da União reservou R$ 11,9 bilhões para projetos de mobilidade urbana do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Eram investimentos federais para execução em conjunto com Estados e cidades. Só que cortes para equilibrar as contas públicas acabaram reduzindo o valor disponível para R$ 9,8 bilhões.
Na prática, a redução foi bem maior. A máquina governamental realmente se comprometeu a gastar R$ 6,3 bilhões, praticamente metade do que estava disponível. Esse valor corresponde aos empenhos, que são apenas a primeira etapa do processo do gasto público.
Os dados constam de levantamento elaborado pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a pedido do Poder360. O estudo abrange 1 período em que a mobilidade ganhou destaque, por causa da Copa de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, realizados no Brasil.
FONTE: PODER 360
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