Sistema do Ministério da Justiça permite que interessados possam começar processo por meio digital, reduzindo idas à PF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o sistema SisApatridia para agilizar os pedidos de reconhecimento da condição de apátrida (indivíduo sem nacionalidade reconhecida) no país, em plataforma que permite o início do procedimento por via digital.
Para o reconhecimento, os interessados devem agendar a coleta biométrica e a revisão dos documentos em sedes da Polícia Federal, o que o ministério garante ser necessário somente uma vez.
Após o cadastro, o SisApatridia encaminhará a solicitação à unidade da Polícia Federal competente, a partir do endereço informado pelo solicitante. A PF analisará o processo e enviará ao Ministério da Justiça para decisão.
Para acessar a plataforma, basta acessar o site do governo (https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-reconhecimento-como-apatrida), preencher o formulário e anexar os documentos para a comprovação.
FONTE: R7.COM
Add Comment