O governo brasileiro cogita medidas para proibir a exportação de itens de proteção individual contra o novo coronavírus, de modo a garantir o abastecimento do mercado interno. Também estão no radar impor multas e até mesmo proibir essas empresas de firmar contratos com a administração pública, caso insistam na exportação.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que, dos 21 itens de proteção individual licitados, 16 devem ser entregues sem problema, mas a situação de outros cinco, como máscaras e aventais, preocupa.
— O que a gente sabe é que os produtores de máscaras, que é o item que mais nos preocupa, venderam os produtos que tinham, exportaram. Provavelmente a China comprou a maior parte. E muitos deles venderam sua produção, ou seja, o que podem produzir nos próximos 30, 60 dias — disse Gabbardo, acrescentando: — Se for necessário, vamos proibir a exportação, vamos pedir à Justiça a apreensão desses produtos na própria fábrica.
Lei aprovada em fevereiro para o enfrentamento ao novo coronavírus prevê a “requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.
Haverá uma reunião de representantes do ministério com os fabricantes na sexta-feira para tratar do assunto.
— (O empresário) Vende para quem oferece o melhor preço. Mas estamos em emergência de saúde pública, uma situação excepcional – disse Gabbardo.
FONTE: O GLOBO
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