“O Bolsa Família é comumente citado e reconhecido por organismos internacionais como um dos melhores programas de transferência de renda do mundo, porque é bem focalizado, tem custo baixo (0,5% do PIB brasileiro) e apresenta resultados consistentes no combate à pobreza – segundo o Ipea, em 15 anos o auxílio reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. Mas essa não é a avaliação feita pela gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Para o governo, o principal objetivo do programa, que seria a complementação de renda, está desvirtuado.
De acordo com o Ministério da Cidadania, “devido às frequentes mudanças no cenário econômico, o programa necessita passar por um redirecionamento”. Técnicos da pasta “têm se debruçado em estudos para aperfeiçoar a gestão do programa e os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias na folha de pagamento, com o objetivo de beneficiar os que realmente precisam”.
Esse posicionamento da pasta é consistente com declarações recentes do ministro Osmar Terra. Ao participar de uma sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 19 de setembro, para debater verbas para ações voltadas à primeira infância, o ministro teceu algumas críticas ao programa, classificado como “o menor” no quesito transferência de renda.”
““Transferência de renda não diminui pobreza. Nós temos grandes programas de transferência de renda. Aliás, o Brasil é um dos países do mundo que mais tem programas de transferência de renda. O Bolsa Família é o menor deles. Há programas muito maiores que o Bolsa Família que ajudaram a diminuir a pobreza, como a aposentadoria do trabalhador rural, que não é uma aposentadoria na prática, mas é uma transferência de renda”, declarou.”
“Terra ainda citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de aposentadoria destinada a idosos muito pobres ou pessoas com deficiência, como outra iniciativa maior do que o Bolsa Família. “Nenhum desses programas resolve sozinho o problema da pobreza. Juntos, eles melhoram a situação das pessoas, mas não acabam com a pobreza nem transferem as pessoas numa situação de pobreza para uma situação de não pobreza. A experiência é essa”, afirmou o ministro.”
“As apostas do governo para combater a pobreza
O ministro Osmar Terra sinalizou duas apostas que o governo deve fazer para o combate à pobreza e desigualdade. “Nós nos debruçamos em acrescentar aos programas de transferência de renda duas ações que, estas sim, apostamos que vão nos ajudar a diminuir a desigualdade e diminuir a pobreza. Eles são o Criança Feliz […] e o Programa Progredir, de geração de emprego e renda”, declarou também na sessão da CMO.
Ele explicou que o ministério está focando em jovens que são beneficiários do Bolsa Família e têm entre 18 e 29 anos, e que não trabalham nem estudam. “Há 4,6 milhões de jovens entre 18 e 29 anos nas famílias do Bolsa Família que não trabalham nem estudam. Isso é uma tragédia. Isso é uma tragédia para eles, porque anula qualquer possibilidade de um futuro melhor, e para a família também, porque eles são a esperança da família de progredir mais rápido e sair da pobreza. Esses programas são vinculados basicamente à área da educação”, declarou o ministro.
Já em relação às crianças, o objetivo é ampliar a cobertura do Criança Feliz, programa de visita domiciliar que faz o acompanhamento de crianças até 6 anos e oferece instrumentos para que os pais estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial dos filhos. “Esse é o maior programa em escala do mundo. Nós estamos chegando a 765 mil pessoas atendidas dentro do programa: 640 mil são crianças, 125 mil são gestantes, todas do Bolsa Família ou do BPC, para as famílias mais pobres que têm deficiência mental ou física”, disse o ministro.
O problema é que, para ampliar esse atendimento, o governo precisa de dinheiro. Segundo Terra, o programa começou a realizar as visitas em 2017, com um custo de R$ 207 milhões. A proposta é terminar 2019 atendendo a 1 milhão de famílias, mas o recurso é de apenas R$ 377 milhões.”
“A progressão de atendimentos encontra um descompasso financeiro. A expectativa é ampliar para 2 milhões de famílias em 2020 e alcançar 3,2 milhões – a totalidade de famílias inscritas nos dois programas que têm crianças nessa faixa etária – até o fim do governo.
“Talvez não chegue nisso, por vários motivos. Não é simples se chegar em todas ao mesmo tempo”, disse o ministro. Uma razão é o custo: a verba prevista é de R$ 517 milhões, mas o orçamento necessário é de R$ 1,9 bilhão.”
FONTE: GAZETA DO POVO
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