O governo federal lançou um projeto-piloto de funcionamento conjunto das agências do INSS e das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho, vinculadas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Para isso, os dois órgãos deverão elaborar um plano de trabalho em até 45 dias. Segundo o governo, o objetivo da medida é facilitar o acesso do cidadão aos serviços. “Também será possível ampliar a rede de atendimento do Trabalho, que hoje possui 498 agências. Do INSS, são cerca de 1.200”, explicou a pasta.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no entanto, admitiu que pode haver o fechamento de unidades após a unificação.
“Os municípios do projeto-piloto têm duas agências físicas, uma do Trabalho e outra da Previdência. Apenas um posto ficará em funcionamento atendendo de forma unificada as demandas das duas áreas”, informou o órgão.
O projeto-piloto — criado por meio da Portaria 1.300, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 21) — será implantado em 16 municípios. As unidades foram escolhidas após um censo, segundo a secretaria, que identificou aquelas com espaço físico mais adequado, acessibilidade, rede e acesso público.
As despesas comuns decorrentes da utilização de edifícios próprios e alugados serão rateadas proporcionalmente à área de trabalho que cada unidade ocupar, em metros quadrados.
Confira os municípios que terão o atendimento unificado:
Município |
Estado |
Endereço de funcionamento conjunto |
Santo Antônio de Jesus |
BA |
Rua Jardim Bahia s/nº, Centro |
Caucaia |
CE |
Rua Antônio Guedes Pessoa 620, Padre Romualdo |
Itapipoca |
CE |
Rua Presidente Roosevelt 25, Centro |
Caldas Novas |
GO |
Rua 15, quadra 3, lote 18, Estância dos Buritis |
Luziânia |
GO |
Alameda Santa Maria s/nº, Setor Aeroporto |
Caratinga |
MG |
Avenida Presidente Tancredo Neves 2.095, Zacarias |
Ituiutaba |
MG |
Avenida 11 número 50, Centro |
Manhuaçu |
MG |
Avenida Doutor Jorge Hannas s/nº, Bom Jardim |
São João del Rei |
MG |
Avenida Tiradentes 684, Centro |
Unaí |
MG |
Avenida Governador Valadares 722, Centro |
Caicó |
RN |
Rua Aníbal da Cunha Macêdo s/nº, Centro |
Currais Novos |
RN |
Rua Teotônio Freire 115, Centro |
Santana do Livramento |
RS |
Rua Silveira Martins 464, Centro |
São Leopoldo |
RS |
Rua Conceição 364, Centro |
Rio do Sul |
SC |
Avenida Sete de Setembro 352, Jardim América |
Guaratinguetá |
SP |
Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha 330, Portal das Colinas |
FONTE: EXTRA
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