Tribunal Superior Eleitoral vai julgar processo de cassação do governador e vice
Cassado por abuso de poder político e econômico no dia 5 de março deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o governador Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira podem perder o mandato na próxima terça-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar neste dia o Recurso Ordinário apresentado pela Coligação Rondônia no Caminho Certo contra a decisão do TRE. Confúcio e seu vice foram acusados de distribuir, na convenção do PMDB em 2014, comida, bebidas e até sobremesa. Dessa decisão, em abril, o TSE concedeu efeito suspensivo e vai julgar agora o mérito.
Em Rondônia, o julgamento que durou semanas, terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.
No TRE votaram pela cassação dos diplomas os juízes Delson Moreira, Dimis da Costa Braga, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral e o presidente da Corte, Péricles Moreira. Já Antônio José Robles, Roosevelt Queiroz e Juacy Loura Junior foram contra.
Em abril, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE. O julgamento da próxima terça-feira começa às 19 horas no horário de Brasília.
Com informações do Rondoniagora/Painel Politico
Vejam a pauta do TSE
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