Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pediu bloqueio de bens
A União cobra R$ 88,1 milhões de Neymar na Justiça . No processo, que corre em Santos, a Justiça Federal negou um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda ( PGFN ) para bloquear bens de Neymar, seus pais e três empresas no mesmo valor milionário.
Em 10 de outubro, a PGFN pediu a indisponibilidade de ativos, dinheiro em depósito ou em aplicação financeira de Neymar Jr, os pais, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves, e as empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, e N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.
As três empresas, sediadas em Santos e São Paulo, são administradas pelos pais de Neymar. No processo, o jogador é descrito como “devedor”. Os pais e as empresas, “corresponsáveis”.
A PGFN também solicitou que Neymar “abstenha-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Em 25 de outubro, a defesa de Neymar declarou no processo que o pedido da PGFN era “desnecessário e desproporcional”.
No mesmo dia, o juiz da 7ª Vara Federal de Santos negou o pedido de indisponibilidade de bens, afirmando que não foi “apresentada ou comprovada qualquer situação que justifique a medida”.
O magistrado citou um processo anterior de cobrança da União contra o jogador, que determinou a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões de Neymar, válida até hoje. Esse caso tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e está na fase de recursos.
As dívidas de Neymar citadas pela PGFN começam em abril de 2012, com um imposto não pago no valor de R$ 250 mil. À época, o jogador ainda estava no Santos. Passaria a jogar no Barcelona no ano seguinte.
Há dívidas — entre impostos e multas — vencidas também em 2013, 2014 e 2015. Neste último ano, foi aberto um processo administrativo, para que a União recebesse esse dinheiro, que consta da Dívida Ativa da União.
Até esta terça-feira, Neymar devia à União R$ 88,4 milhões — R$ 300 mil a mais do que registrado pela PGFN há um mês e meio, quando pediu a indisponibilidade de bens do jogador.
Procurada, a defesa de Neymar não comentou.
FONTE: ÉPOCA
Add Comment