Brasil

Governo anuncia fundação financiada por mineradoras para recuperar Rio Doce

Após reunião na tarde dessa quinta-feira (21) com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para negociar um acordo sobre a reparação integral dos estragos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), o advogado-geral da AGU, Luís Inácio Adams, disse que as negociações com as empresas avançaram muito nas duas reuniões desta semana e a expectativa é que um acordo seja firmado no início de fevereiro.

Em entrevista coletiva, o ministro informou que as reuniões tiveram como foco o debate de quatro grandes tópicos: governança, financiamento, ações socioambientais e ações socioeconômicas. Segundo ele, há consenso sobre a criação de uma fundação, financiada pelas empresas, com participação da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo, e de especialistas em meio ambiente para recuperação do Rio Doce.

“Deverão ter também um processo de relacionamento intergovernamental com a presença dos três entes federativos, de modo a facilitar o diálogo na execução dos 38 programas apresentados e que devem ser implementados pela fundação. Desses, 19 terão ações socioambientais e 19 ações socioeconômicas.”  Conforme o ministro, entre segunda (25) e quinta-feira (28) ocorrerão novas rodadas de negociação para detalhar cada um dos itens propostos.

O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Batista Júnior, apoia a ideia. “Em lugar de se estabelecer uma montanha de dinheiro para órgãos públicos sentarem em cima, está sendo feita a modelagem de uma fundação, usando a eficiência da iniciativa privada na realização da restauração e no que o público faz de melhor, que é a verificação do atendimento do interesse público. Nesse sentido, os trabalhos evoluíram muito.”

De acordo com Onofre Batista, um problema “complexo e dessa magnitude” exige uma solução muito bem articulada entre os envolvidos. “Está havendo um alinhamento grande dos órgãos públicos. A próxima etapa é o acoplamento do Ministério Público no processo. Houve também um alinhamento grande por parte das empresas. A Samarco, Vale e BHP participam alinhadas do processo de ressarcimento, compensação e restauração dos danos.”

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, disse que os programas socioambientais precisam ser aprofundados. Ela destacou que, para conclusão do acordo, é preciso definir metas e objetivos de cada ação, o que também permitirá o monitoramento do plano de ação.

“Tivemos uma boa receptividade das empresas para as propostas. A totalidade dos programas foi aceita. O próximo passo é discutir as metas de cada um. Queremos que o acordo envolva metas técnicas e quantitativas, inclusive com um cronograma para esses dez anos, de modo que não tenhamos só um grande plano de boas intenções, mas objetivos concretos que possam ter execução integral.”

Para Marilene Ramos, os 19 programas socioambientais propostos extrapolam a recuperação ambiental dos municípios atingidos pelo desastre de Mariana e englobam toda a Bacia do Rio Doce. “Os programas envolvem dragagem dos rejeitos depositados no leito dos rios, restauração da fauna e da flora, além da recuperação de nascentes, coleta e tratamento de esgoto, encerramento dos lixões da região, reintrodução da biodiversidade local, entre muitos outros pontos.”

Brasília - O novo presidente da Samarco, Roberto Lucio de Carvalho, durante reunião com Luís Inácio Adams (Valter Campanato/Agência Brasil)Para Roberto Carvalho, a Samarco  tem condições de arcar com todas as responsabilidades financeirasValter Campanato/Agência Brasil

O secretário de Desenvolvimento Regional, Político e Urbano de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, informou que, na próxima semana, a força-tarefa criada para fazer o levantamento dos danos materiais, humanos e ambientais do desastre apresentará relatório final socioeconômico e ambiental e fará sugestões de medidas corretivas e restauradoras para lidar com a situação.

Operações da Samarco

O novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho, disse que “em a Samarco operando, a empresa tem condições de arcar com todas essas responsabilidades financeiras”. Ele assumiu o cargo ontem (20), após o afastamento de Ricardo Vescovi, que tirou licença temporária para se defender do indiciamento da Polícia Federal pelos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.

Segundo Luís Inácio Adams, desde o desastre, em 5 de novembro de 2015, a empresa já aportou algo em torno de R$ 2,6 bilhões, considerando as diversas ações movidas contra a mineradora, os gastos e os recursos aportados em garantias financeiras “Temos, de fato, umfunding para esse primeiro ano, que tem de ser organizado entre os órgãos públicos, a fim de que esses recursos sejam plenamente executados em favor da sociedade.”

Caso o acordo seja acertado na Justiça, a licença de operação da Mineradora Samarco poderá ser liberada, sempre vinculada à execução do acordo. “Se o acordo não for executado, a licença será suspensa”, adiantou o ministro.

A presidenta do Ibama disse que, para liberação da licença, a mineradora precisa adequar suas instalações para evitar novos desastres. “Hoje, a Samarco não tem condições de operar, porque não conta com a infraestrutura necessária. Ela terá de apresentar aos órgãos ambientais o pedido com o projeto de recuperação de suas estruturas e, acreditamos, até com mudanças em seus processos produtivos para evitar desastres semelhantes.”

A ação

A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo são os autores da ação civil pública ajuizada no fim de novembro de 2015. A ação exige a criação de um fundo de R$ 20 bilhões, por parte da Samarco e das acionistas Vale e BHP Billiton, para financiar as medidas de reparação dos danos. O valor deverá ser pago em dez anos, em parcelas de R$ 2 bilhões.

Na terça-feira (19) à noite, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estendeu em 15 dias o prazo para depósito da primeira parcela de R$ 2 bilhões a ser paga pela Samarco, Vale e BHP Billiton. O prazo final para pagamento vencia nessa quarta-feira.

Se o acordo for assinado, esse valor passa a ser uma estimativa e as empresas terão de fazer todos os investimentos necessários para implementar os programas acordados

 

 

 

Fonte: EBC

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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