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Governo anuncia desbloqueio adicional de R$7,3 bi no Orçamento

O governo anunciou um descontingenciamento adicional de 7,3 bilhões de reais após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

Do total que será liberado, 4,966 bilhões de reais irão para o poder Executivo, 2,156 bilhões de reais para emendas parlamentares e 145,973 milhões de reais para os demais poderes.

O Ministério da Economia apontou ter incorporado, para os cálculos, o resultado do leilão de petróleo realizado na semana passada, de 8,9 bilhões de reais. Em contrapartida, disse ter havido frustração de 1,8 bilhão de reais nas receitas administradas pela Receita Federal após o resultado de setembro.

No geral, o governo elevou a receita líquida esperada para o ano em 59,906 bilhões de reais, a 1,331 trilhão de reais, num salto ocasionado principalmente pela agregação do leilão dos excedentes da cessão onerosa nas contas.

O governo considerou, contudo, apenas os blocos do certame para os quais a Petrobras já manifestou direito de preferência –Búzios e Itapu. Também previu o pagamento por esses dois blocos no leilão em duas parcelas, e não à vista, sendo 52,5 bilhões de reais em 2019 e 17,5 bilhões de reais para 2020.

O parcelamento pressupõe que haverá ágio de pelo menos 5% no certame.

Em coletiva de imprensa, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe econômica está sendo conservadora nas suas estimativas de arrecadação, numa atitude de cautela em seu planejamento orçamentário.

Ao invés de liberar mais recursos do Orçamento com a previsão de entrada desses recursos, o governo destacou a formação de uma reserva a constar do decreto de programação orçamentária de 52,470 bilhões de reais. Se o leilão da cessão porventura não for realizado, a reserva será simplesmente extinta, sem maiores implicações para o Orçamento.

Por ora, esses recursos serão reservados na íntegra para pagamento à Petrobras (da ordem de 35 bilhões) e para divisão com Estados e municípios. Waldery reconheceu que sobrará um valor para a União, cuja destinação será especificada em outro relatório de receitas e despesas.

“Os quatro campos são muito atrativos. Os dois primeiros, pelo fato de a Petrobras já ter declarado sua preferência, entendemos que é uma informação adicional. Ao declarar a preferência por esses campos e pelo fato de a Petrobras já estar explorando esses campos, ela traz informações adicionais que esses leilões têm altíssima atratividade”, justificou Waldery.

Ele também frisou que, apesar de o governo não ter considerado ainda no relatório os recursos do leilão da cessão com os demais blocos –Sépia e Atapu–, a expectativa é levantar, no total, ao menos 106,6 bilhões de reais no certame. Com o parcelamento, 70,8 bilhões de reais devem ser pagos neste ano e 35,8 bilhões de reais, em 2020.

“Todas as grandes (petroleiras) estão lá (manifestaram interesse junto à ANP). Apenas 1 das 14 maiores não foi listada, se não me engano, mas as grandes estão lá. Dado todos esses indicadores de segurança jurídica e atratividade do mercado, entendemos que os quatro campos terão forte interesse e serão um sucesso”, disse Waldery.

Na semana passada, a Reuters informou que o governo iria publicar relatório extemporâneo de receitas e despesas, no qual incluiria tanto os recursos do leilão de petróleo realizado na última quinta-feira quanto os da cessão onerosa.

DESPESAS

Do lado das despesas, praticamente não houve alteração no relatório extemporâneo. A estimativa no documento foi ligeiramente elevada em 168,2 milhões de reais para 2019, a 1,410 trilhão de reais.

Mesmo após o descongelamento de 12,459 bilhões de reais anunciado no mês passado, cerca de 21 bilhões de reais seguiam contingenciados para garantir a meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.

Com a liberação anunciada nesta segunda-feira, atividades e programas de diversas pastas na Esplanada ganharão alívio. Waldery ressaltou que a especificação da liberação, por pastas, sairá em decreto em até sete dias.

 

FONTE: REUTERS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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