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Governo abre novo prazo de contestação para quem teve auxílio emergencial negado

Os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial 2021 negado pelo governo federal e que tiveram esse resultado divulgado na última segunda-feira (dia 26) terão até as 23h59 do dia 6 de maio para contestar a decisão. Segundo o Ministério da Cidadania, esse novo prazo de contestação vale apenas para aqueles que ainda estavam com seus dados em processamento até o início desta semana.

A ideia é garantir que essas pessoas tenham o direito à reanálise de sua situação, com base em informações mais atualizadas. Vale lembrar que, para conceder o novo benefício em 2021, o governo federal considerou a base de dados das pessoas que receberam o auxílio em dezembro de 2020. De lá para cá, podem ter ocorrido mudanças na situação de cada beneficiário.

Os interessados podem fazer a contestação pela página www.consultaauxilio.cidadania.gov.br. Basta informar CPF, nome completo e nome da mãe. Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, aparecerá na tela o botão “Solicitar Contestação”.

Se a pessoa não tiver sido habilitada a receber o novo auxílio porque o governo indeferiu seu cadastro definitivamente, não será possível fazer a contestação. O governo entende que, neste caso, a situação que levou à negativa não vai mudar. O cidadão não pode, por exemplo, ter o CPF vinculado a uma pensão por morte.

Quem pode contestar

– Menor de idade

Caso sua data de nascimento esteja incorreta, atualize a informação junto à Receita Federal pessoalmente ou por meio do endereço https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/ cadastro-depessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf.

– Registro de óbito

Indeferido porque nas bases do governo federal há um indicativo de óbito vinculado ao CPF, proveniente das bases do SIRC ou do Sisobi. Se essa informação não estiver correta, o trabalhador deve procurar um cartório de registro civil para a correção da informação.

– Instituidor de pensão por morte

Foi indeferido porque, nas bases do governo federal, há um indicativo de que o CPF está vinculado como instituidor de pensão por morte.

– Seguro-desemprego

O pagamento foi negado porque o governo federal identificou que o cidadão recebe seguro-desemprego ou seguro-defeso.

Verifique no aplicativo “CTPS Digital ou Sine Fácil” a situação do pagamento do seguro-desemprego ou do seguro-defeso.

– Inscrição Siape ativa

O pagamento foi indeferido porque o governo federal identificou que o trabalhador é servidor público federal. Caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde trabalhava.

– Vínculo RGPS

O pagamento foi negado porque o governo federal identificou que a pessoa está empregada.

Consulte no serviço “Extrato de Contribuição (CNIS)” — no aplicativo “Meu INSS” ou na “CTPS Digital” — se seu vínculo empregatício já foi encerrado. Caso não tenha sido encerrado, procure seu empregador para atualizar essa informação.

– Registro ativo de trabalho intermitente

O governo federal identificou que o cidadão é contratado como trabalhador intermitente. Caso essa informação esteja incorreta, confirme se o empregador atualizou essa informação junto ao governo federal.

A consulta do último vínculo pode ser feita no serviço “Extrato de Contribuição (CNIS)”, no aplicativo “Meu INSS” ou na “CTPS Digital”.

– Renda familiar mensal per capita (por pessoa)

O pedido foi indeferido porque o governo federal identificou que a renda da família é superior a meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa.

Consulte no serviço “Extrato de Contribuição (CNIS)” — no aplicativo “Meu INSS” ou na “CTPS Digital” — se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

– Renda total acima do teto do auxílio

Foi negado porque se identificou que a renda da família é superior a três salários mínimos (R$ 3.300).

Consulte no serviço “Extrato de Contribuição (CNIS)” — no aplicativo “Meu INSS” ou na “CTPS Digital” — se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

– Benefício previdenciário e/ou assistencial

O auxílio emergencial foi indeferido porque o governo federal identificou que a pessoa está recebendo algum benefício previdenciário (como aposentadoria) ou assistencial (como o Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas).

Verifique no aplicativo “Meu INSS” a situação de seu benefício. Caso você não esteja mais recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, mas o pagamento ainda não tenha sido encerrado no sistema, faça o requerimento de atualização no aplicativo “Meu INSS”.

– Preso em regime fechado

Foi negado porque se identificou que o cidadão está preso em regime fechado, segundo as bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça.

– Instituidor de auxílio-reclusão

O benefício foi indeferido porque, nas bases do governo federal, há um indicativo de que seu CPF está vinculado como instituidor de auxílio-reclusão, benefício destinado a dependentes de pessoas presas em regime fechado.

– Preso sem identificação do regime

O auxílio emergencial foi indeferido porque se identificou que a pessoa está presa, segundo as bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça. Embora não haja a informação sobre o regime de cumprimento de pena nas bases consultadas, a legislação prevê que, na ausência desse dado, o regime fechado será presumido e, por isso, foi indeferido.

– Vínculo nas Forças Armadas

O governo federal identificou que o cidadão é militar das Forças Armadas.

– Brasileiro no exterior

O benefício foi Indeferido porque o governo federal identificou que a pessoa não reside no Brasil, de acordo com informações do Departamento de Polícia Federal.

– Benefício Emergencial – BEm

O pagamento foi negado porque se identificou que o trabalhador recebe o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Saiba mais sobre o BEm no site. Se quiser fazer uma consulta específica, acesse

– Militar na família sem renda identificada

Foi negado porque o governo federal identificou que um dos membros da família é militar das Forças Armadas, e não foi possível calcular a renda familiar para verificar se está de acordo com os critérios legais.

– CPF não identificado

O pagamento foi negado porque seu CPF não foi encontrado na base de dados da Receita Federal do Brasil utilizada no momento da análise de elegibilidade feita pela Dataprev. Com isso, não foi possível verificar se você cumpre os critérios legais.

– Estagiário no governo federal

O benefício foi indeferido porque se identificou que a pessoa é estagiária no serviço público federal. Caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde trabalhava.

– Servidor ou estagiário no Poder Judiciário

Foi indeferido porque o governo federal identificou que o cidadão é servidor ou estagiário de um órgão do Poder Judiciário.

– Médico residente ou multiprofissional no governo federal

O benefício foi negado porque se identificou que o trabalhador é médico(a) residente ou multiprofissional vinculado ao governo federal.

– Recursos não movimentados

O governo federal indeferiu o benefício ao identificar a devolução integral de recursos do auxílio emergencial anteriormente recebidos. A devolução pode ter ocorrido voluntariamente ou, no caso de militares ativos, inativos ou seus pensionistas, por meio do desconto em folha de pagamentos realizado pelo Ministério da Defesa, por determinação do Tribunal de Contas da União.

– Bolsista CAPES / CNPQ /MEC / FNDE

O pagamento foi indeferido porque o governo federal identificou que a pessoa é bolsista de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / Ministério da Educação (MEC) / Fundo Nacional de Educação (FNDE).

Leia mais: Governo publica MP que permite antecipar férias e adiar recolhimento do FGTS

Novas inclusões beneficiaram 206 mil pessoas nesta semana

No último processamento feito pela Dataprev, 206.126 famílias foram consideradas aptas a receber o auxílio emergencial de 2021. Elas vão receber duas parcelas do benefício de uma única vez, nas datas previstas para o pagamento do ciclo 2. A partir da terceira cota, o pagamento seguirá o cronograma regular, com um parcela liberada por vez.

Ainda segundo o Ministério da Cidadania, todos os beneficiários do auxílio emergencial vão passar mensalmente por uma reavaliação dos critérios de recebimento. Ou seja, mesmo após receber a primeira parcela, o trabalhador poderá ter outras negadas.]

Calendário de pagamento do ciclo 2

Depósito em conta

Nascidos em janeiro – 16 de maio

Nascidos em fevereiro – 19 de maio

Nascidos em março – 23 de maio

Nascidos em abril – 26 de maio

Nascidos em maio – 28 d emaio

Nascidos em junho – 30 de maio

Nascidos em julho – 2 de junho

Nascidos em agosto – 6 de junho

Nascidos em setembro – 9 de junho

Nascidos em outubro – 11 de junho

Nascidos em novembro – 13 de junho

Nascidos em dezembro – 16 de junho

Saque ou transferência bancária

Nascidos em janeiro – 8 de junho

Nascidos em fevereiro – 10 de junho

Nascidos em março – 15 de junho

Nascidos em abril – 17 de junho

Nascidos em maio – 18 de junho

Nascidos em junho – 22 de junho

Nascidos em julho – 24 de junho

Nascidos em agosto – 29 de junho

Nascidos em setembro – 1º de julho

Nascidos em outubro – 2 de julho

Nascidos em novembro – 5 de julho

Nascidos em dezembro – 8 de julho

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de novas inclusões, 142.531 terão direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 receberão R$ 250, e 23.876 ganharão R$ 375 (mulheres chefes de família).

Cada parcela de pagamento a esse público incluído no lote extra vai custar um total de R$ 40,26 milhões aos cofres públicos.

FONTE: EXTRA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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