O valor será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde para ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no País
O governo federal publicou no início da tarde desta quarta-feira, 20, a Medida Provisória 969/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O valor será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde para ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no País. A maior parte do montante, cerca de R$ 8 bilhões, poderá ser obtida por meio de operação de crédito interna.
O aval para o empréstimo está previsto na mesma MP, que cita dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para liberar a operação. O valor exato do crédito a ser contratado é de R$ 8.148.152.662,00.
A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
FONTE: ÉPOCA NEGÓCIOS
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