Vereador Marcos Combate denuncia possivel fraude em licitação de R$ 13 milhões na EMDUR em Porto Velho
Porto Velho.O vereador Marcos Combate protocolou uma denúncia formal contra supostas fraudes no Pregão Eletrônico nº 027/2025, realizado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). A licitação, com valor estimado em R$ 13 milhões, apresenta, segundo o parlamentar, vícios insanáveis que comprometem a legalidade do certame e ferem os princípios da moralidade e da competitividade.
De acordo com o vereador, as propostas apresentadas pelas empresas: Nova Prova Prestação de Serviços Ltda., Santos Comércio de Material de Construção Ltda. e Construtora Martins indicam conluio entre os participantes, com fortes indícios de fraude nas cotações e manipulação das etapas da licitação.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e demais órgãos de controle, e solicita o cancelamento imediato da licitação, a responsabilização dos envolvidos e a investigação ampla do esquema.
Segundo Marcos Combate, o prefeito Léo Moraes tinha pleno conhecimento da situação e endossou a continuidade do processo, mesmo diante de alertas internos e informações sobre possíveis irregularidades.
Um dos nomes apontados como peça central no esquema é o do ex-secretário de Governo, Oscar Dias de Souza Netto, atual presidente da Agencia Reguladora de Porto Velho, e que mantém forte influência sobre decisões estratégicas da atual gestão.
Oscar é descrito como amigo pessoal de Léo Moraes, figura influente desde os primeiros passos do prefeito na política, e que atua nos bastidores da administração municipal, mantendo uma condição financeira privilegiada e residindo no luxuoso condomínio Ecoville.
Seu envolvimento reforça, segundo o vereador, a tese de que o processo licitatório foi conduzido por interesses pessoais e políticos, e não pelo interesse público.
Esquema recorrente e irregularidades graves
O caso do Pregão Eletrônico nº 027/EMDUR/2025 não é um episódio isolado, mas parte de um esquema estruturado e recorrente, baseado em laços de amizade, confiança política e manipulação administrativa, que compromete de forma grave a moralidade, a transparência e a legalidade da gestão pública em Porto Velho.
IRREGULARIDADES APONTADAS NA DENÚNCIA:
- Descrição vaga do objeto, dificultando a compreensão do que será contratado e restringindo a competitividade entre os fornecedores;
- Designação irregular do pregoeiro, sem a qualificação mínima exigida, tendo sido treinado apenas dois dias antes da publicação do edital;
- Fraude nas cotações prévias, todas elaboradas por uma mesma pessoa, utilizando empresas de fachada sem qualquer compatibilidade com o objeto da licitação;
- Manipulação da fase de lances, com a proposta inicial da empresa Nova Prova praticamente idêntica ao valor estimado oficial, o que indica possível acesso privilegiado a informações sigilosas da administração.
Para Marcos Combate, este episódio é a prova de que a atual gestão perdeu completamente o controle sobre os princípios básicos da administração pública, e que a população de Porto Velho está sendo prejudicada por esquemas escusos disfarçados de legalidade.
O Vereador Combate disse que na fase de investigação ele e sua equipe , foram vigiados , fiscalizados, e perseguidos pela alta cúpula da prefeitura Municipal e da EMDUR, tentando minar as ações de investigações De nossa equipe e deste vereador”
“ Mas isso não nos assustou e nós não vamos permitir que a Prefeitura continue usando o dinheiro público como ferramenta de favorecimento. Vamos até o fim nessa luta pela moralidade e pela justiça, e vamos lutar para que os responsáveis por esse escândalo sejam levados as barras dos Tribunais”, declarou o vereador.
Da Redação Folha.
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