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General acusado de tortura é eleito para chefiar Interpol

Ahmed Naser al-Raisi, dos Emirados Árabes Unidos, é o novo presidente do órgão internacional de cooperação policial. Organizações de direitos humanos alertaram contra eleição de acusado de tortura e prisões arbitrárias.

O general Ahmed Naser al-Raisi, dos Emirados Árabes Unidos, que é acusado de estar envolvido em torturas e prisões arbitrárias, foi eleito nesta quinta-feira (25/11) presidente da Interpol, durante a assembleia-geral anual do organismo internacional de cooperação policial, em Istambul.

Os estatutos da Interpol concedem ao presidente um papel sobretudo honorífico, e o real responsável é o secretário-geral, Jürgen Stock, que foi reeleito em 2019 para um segundo mandato de cinco anos.

Outro candidato polêmico, Hu Binchen, do Ministério da Segurança Pública da China, foi eleito para o comitê executivo. Ele teve o apoio da China, que é acusada de usar a Interpol para perseguir dissidentes exilados.

Alertas contra a candidatura

Várias organizações de defesa dos direitos humanos, entre elas a Human Rights Watch, e legisladores europeus haviam alertado contra a candidatura de Al-Raisi por considerar que ela afeta a missão da Interpol.

Eles afirmam que o general é um dos responsáveis policiais máximos dos Emirados Árabes Unidos, um país que usa métodos repressivos contra dissidentes políticos. 

O ex-procurador inglês David Calvert-Smith publicou em abril um relatório afirmando que Al-Raisi “coordenou o aumento da repressão contra os dissidentes” através de práticas de tortura e de abusos do sistema judicial dos Emirados Árabes Unidos.

Três eurodeputados, entre eles a presidente da subcomissão de Direitos Humanos, Marie Arena, alertaram a Comissão Europeia de que a eleição de Al-Raisi afetaria a missão e a reputação da Interpol.

“Não é um bom sinal”

O parlamentar alemão Peter Heidi, do Partido Liberal Democrático (FDP), declarou à DW que a eleição de Al-Raisi “não é um bom sinal para a Interpol”.

Ele disse haver temores de que a sede da Interpol seja deslocada da França para Abu Dhabi. “Sabemos que a Interpol necessita de dinheiro, e os Emirados Árabes Unidos deram dinheiro à Interpol e vão continuar fazendo isso. Eu acho que seria melhor se a Interpol recebesse dinheiro de todos os países-membros e não necessitasse de dinheiro de outros países, como um presente”, comentou.

Acusações de tortura

Al-Raisi é acusado de tortura e é alvo de processos criminais em cinco países, incluindo a França, onde fica a sede da Interpol, e a Turquia, onde foi realizada a eleição.

Advogados de dois cidadãos britânicos apresentaram uma denúncia formal contra Al-Raisi por tortura. Um deles, o estudante de doutorado Matthew Hedges, que chegou a ser condenado à prisão perpétua nos Emirados Árabes Unidos, acusado de espionagem, foi indultado e libertado há três anos.

O outro é Ali Issa Ahmad, que acusa as autoridades de segurança dos Emirados Árabes Unidos de tortura durante um torneio de futebol, em 2019.

A organização Centro de Direitos Humanos para o Golfo interpôs uma denúncia contra Al-Raisi na França, país onde se encontra a sede da Interpol, em Lyon, alegando que o ativista político Ahmed Mansur foi alvo de torturas nos Emirados Árabes Unidos.  

Um escritório de advogados turco apresentou uma denúncia à procuradoria da Turquia contra o general por torturas a Mansur.

Al-Raisi concorria ao cargo contra a candidata da República Tcheca, Sárka Havránková, que havia se apresentado com a promessa de “adequar o trabalho da Interpol ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O presidente da Interpol, eleito para quatro anos, exerce suas funções em tempo parcial e de forma não remunerada, o que ele faz a partir de seu país de origem.

FONTE: AGÊNCIA LUSA, EFE, ASSOCIATED PRESS, AFP, DEUCHE WELLE

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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