A retomada da cobrança total dos impostos federais nos combustíveis passou a vigorar nesta quinta-feira (29)
O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). Para o etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro.
O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e inclui a volta da cobrança integral de tributos federais.
Alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e querosene de aviação voltaram aos patamares de 2022.
Para a gasolina vendida na bomba (gasolina “C”), as taxações de PIS/Cofins e Cide a partir de hoje representam R$ 0,64 e R$ 0,07 por litro, respectivamente.
Para o etanol, volta a vigorar o PIS/Cofins de R$ 0,24 por litro (não há incidência de Cide sobre o álcool). E, para o querosene de aviação, retorna a taxação de R$ 0,07 por litro (também sem Cide).
“Como a medida envolve tributos federais, as alíquotas são as mesmas em todo o território nacional”, afirmou o Ministério da Fazenda, em nota.
O retorno da tributação de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis é a parte final da política temporária de desoneração dos combustíveis, estabelecida no ano passado.
Ou seja, está ocorrendo apenas a retomada das alíquotas, sob as regras tradicionais de tributação que abrangiam o setor, de antes da aplicação de alíquotas zero de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. A primeira etapa da reoneração ocorreu em março, com a retomada parcial dos antigos percentuais, em situação normal de tributação.
A Receita Federal estima que o impacto da reoneração da gasolina, do etanol e do querosene de aviação na arrecadação será de R$ 14,8 bilhões, considerando-se o período de 29 de junho a 31 de dezembro de 2023.
Valores registrados de 18 a 24 de junho nos postos, antes da volta dos tributos federais (em R$)
ACRE – 6,04
ALAGOAS – 5,31
AMAPÁ – 5,00
AMAZONAS – 6,02
BAHIA – 5,40
CEARÁ – 5,25
DISTRITO FEDERAL – 5,33
ESPÍRITO SANTO – 5,50
GOIÁS – 5,23
MARANHÃO – 5,10
MATO GROSSO – 5,35
MATO GROSSO DO SUL – 5,15
MINAS GERAIS – 5,16
PARÁ – 5,33
PARAÍBA – 5,16
PARANÁ – 5,51
PERNAMBUCO – 5,42
PIAUÍ – 5,25
RIO DE JANEIRO – 5,36
RIO GRANDE DO NORTE – 5,76
RIO GRANDE DO SUL – 5,35
RONDÔNIA – 5,89
RORAIMA – 5,74
SANTA CATARINA – 5,51
SÃO PAULO – 5,26
SERGIPE – 5,46
TOCANTINS – 5,59
Valores registrados de 18 a 24 de junho nos postos, antes da volta dos tributos federais (em R$)
ACRE – 4,74
ALAGOAS – 4,35
AMAPÁ – 5,04
AMAZONAS – 4,51
BAHIA – 4,21
CEARÁ – 4,43
DISTRITO FEDERAL – 3,79
ESPÍRITO SANTO – 4,34
GOIÁS – 3,66
MARANHÃO – 4,48
MATO GROSSO – 3,41
MATO GROSSO DO SUL – 3,73
MINAS GERAIS – 3,65
PARÁ – 4,56
PARAÍBA – 4,04
PARANÁ – 4,09
PERNAMBUCO – 4,26
PIAUÍ – 4,24
RIO DE JANEIRO – 4,26
RIO GRANDE DO NORTE – 4,67
RIO GRANDE DO SUL – 4,71
RONDÔNIA – 4,85
RORAIMA – 5,39
SANTA CATARINA – 4,61
SÃO PAULO – 3,61
SERGIPE – 4,41
TOCANTINS – 4,50
FONTE: R7.COM COM INFORMAÇÕES ANS
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