O Encontro Cultura Viva realizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), iniciou na noite desta quinta-feira (28), na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles. Neste primeiro momento, os fazedores de cultura de Porto Velho tiveram o microfone aberto para debater. Também foi esclarecido sobre a desburocratização dos Pontos de Cultura.
Para o presidente da Funcultural, Marcos Nobre a ideia do evento é, além de esclarecer para sociedade o que é a Lei Cultura Viva, é pleitear junto ao Ministério da Cultura, pontos de cultura municipais. “Para isso, a Fundação já destinou como contrapartida trezentos mil Reais. E vamos ver de que forma o MinC pode contribuir com a implantação destes pontos de cultura para o município, compreendendo as questões territoriais que Porto Velho tem em seus diversos distritos na BR364 e Baixo Madeira.
Isso é fruto nos nossos esforços em manter um relacionamento com os órgãos de cultura, através de idas à Brasília e Belo Horizonte. Foi uma força tarefa que a Prefeitura através da Funcultural fez para viabilizar recursos para a área da cultura em Porto Velho”, afirmou o presidente.
Nobre conta que um dos intuitos do encontro é explicar as alterações feitas dentro da legislação e salientar que a nova Lei Cultura Viva é um marco divisor nas políticas públicas de cultura no país porque estabelece novos parâmetros de atuação de quem faz cultura. “A lei Cultura Viva tem como diferencial a criação de novos parâmetros que simplificam o repasse de recursos do ente público para os produtores de cultura de fato. Anteriormente, existia uma grande malha burocrática que prendia muito. Essa nova lei simplificou e desburocratizou”, comenta.
Fred Maia, assessor do Ministro da Cultura Juca Ferreira, disse sobre o início do projeto Pontos de Cultura e da visita à Porto Velho. “O projeto nasceu em 2003 com a Gestão do ministro Gilberto Gil e do próprio Juca Ferreira. Agora, o Ministério da Cultura retoma os trabalhos dos projetos Pontos de Cultura com a volta do ministro Juca Ferreira, depois de quatro anos. E neste tempo o projeto andou em uma outra direção. Neste momento temos que reordenar os Pontos existentes. Neste meio tempo foi criada a Lei Cultura Viva que cria normativas que garantem procedimentos definidos e claros para que o programa não tenha novos reveses. Os Pontos de Cultura são formados pela sociedade e a Lei sustenta a autoproclamação dos Pontos. Qualquer grupo cultural que tenha um CNPJ pode se autodeclarar Ponto de Cultura”, explica Fred Maia.
Isabella Albuquerque coordenadora do programa falou que a lei 13. 018 de 2014, desburocratiza os entraves do ponto de vista da unidade cultural e sobre a possibilidade dos Pontos de Cultura municipais. “Veio para dirimir os entraves burocráticos que existem em todo o Brasil. É uma forma de dar atenção necessária aos fazedores de cultura. E em meio a essa desburocratização é necessário a participação dos órgãos de controle. E achamos importantíssima essa atitude a Fundação Cultural de Porto Velho de buscar este convênio com o Ministério da Cultura para a criação destes Pontos municipais. Tem um aporte do MinC e uma contrapartida de Porto Velho. E essa parceria é possível, sim”, disse Isabella Albuquerque.
Na solenidade de abertura esteve presente o presidente da Funcultural, Marcos Nobre, representantes da Secretaria de Estado dos Esportes, Cultura e Lazer (Secel) e dos representantes do Ministério da Cultura, Fred Maia, assessor do ministro Juca Ferreira, e Isabela Albuquerque, coordenadora da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural.
Programação
Sexta feira (29) – às 09 horas, acontece uma grande explanação sobre a Lei, por parte dos representantes do Ministério da Cultura, e a formação de grupos de debates. Reunião com Pontos de Cultura existentes, Grupos culturais, Coletivos, Produtores culturais e Classe Artística.
Na parte da tarde, às 15 horas, no Palácio Tancredo Neves, reunião com Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Ministério Público Estadual, Vereadores e Deputados Estaduais. Debates voltados a órgãos de controle do Município e do Estado e a gestores públicos de cultura.
Por Rebeca Barca | Fotos: Medeiros
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