Nesta terça-feira (4), data em que o Departamento Municipal de Postura de Porto Velho começou a tomar medidas mais enérgicas quanto aos ambulantes em situação irregular de trabalho nas avenidas e passeios públicos, nenhuma apreensão foi realizada ou multa aplicada na ação realizada na Zona Sul da cidade
Segundo o diretor do departamento, Rainey Viana, até o final da semana, as equipes de fiscalização passarão também pela Zona Leste e Centro da capital, alertando e orientando os ambulantes para saírem dos locais inadequados e a procurarem a regularização junto ao setor, de acordo com o Código de Posturas.
Os ambulantes que ainda permanecem trabalhando ilegalmente em calçadas e avenidas de Porto Velho tem até sexta-feira (7) para procurar o departamento, instalado na Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), próximo ao Hospital de Base Ary Pinheiro, para dar entrada na abertura de processo de licença, com taxa de R$ 22,40, e posteriormente pagarão R$ 70 para manutenção da permissão. Será o Departamento de Postura que irá encaminhar os ambulantes para os locais permitidos para o trabalho.
“Nós estamos retirando quem ainda insiste em permanecer nos locais onde a lei não permite o trabalho ambulante, e a partir da próxima segunda-feira a fiscalização será mais exigente. Será aplicado o auto de infração e apreendida toda mercadoria comercializada em locais e de maneira irregulares”, finalizou.
Fonte: Rondoniagora
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