Segundo a Semad, o município deixa de gastar R$ 17,5 milhões a mais na folha em cinco anos
A greve geral convocada por sindicatos dos servidores municipais foi suspensa nesta terça-feira (21) até que a Prefeitura de Porto Velho apresente números detalhados sobre a economia que o município fará com a extinção dos quinquênios para os futuros servidores municipais. A decisão foi comunicada ao coordenador da Mesa Municipal de Negociação Permanente (Memp), Breno Mendes, chefe de gabinete do prefeito.
A decisão ratificou o que a Mesa de Negociação já havia acordado, na semana passada, em reunião com nove sindicatos que representam os servidores municipais, na Secretaria Municipal de Administração (Semad). No acordo subscrito pelos cinco representantes da Memp e dos sindicatos, ficou acertado que os números seriam apresentados em até 30 dias.
Após o recebimento dos dados que serão fornecidos pela Semad, os sindicatos ainda têm mais 60 dias para fazerem seus estudos em cima dos números apresentados. Caso haja divergência de números, as partes voltam a se encontrar para se chegar a denominador comum. O que for decidido em comum acordo sobre os cálculos será encaminhado ao prefeito dr Hildon Chaves para que ele delibere sobre a manutenção, revisão ou até revogação da lei.
A polêmica foi gerada porque os dirigentes sindicais contestaram a economia que o município alcançará com o fim dos quinquênios. Pelos cálculos da Semad essa economia deve chegar a R$ 17,5 milhões em cinco anos, mas para os sindicatos esse valor deve ser bem menor, ficando em torno de R$ 5 milhões até o ano de 2021. A lei que está suspensa por 90 dias não mexe com quem já tem direito ao benefício.
“Conseguimos avançar muito com a criação da Mesa de Negociação. Foram os próprios sindicatos que sugeriram a suspensão da lei por 90 dias e a prefeitura sensível a questão do servidor, acatou essa deliberação. Foi esse canal de diálogo que possibilitou chegarmos a um acordo para a suspensão da greve. O prefeito Hildon sempre fez questão de afirmar que se os números da prefeitura estiverem equivocados, não vê problema algum em reconsiderar a decisão”, lembrou Breno Mendes.
Texto e fotos Comedecom
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