Porto Velho: A Candidata do MDB Juíza Aposentada Euma Tourinho, através de seus advogados (Proc. 0600508-73.2024.6.22.0020) fez uma representação com pedido de tutela provisória de urgência antecipada e tutela inibitória contra o Jornalista Gomes Oliveira, por postagens de memes, entre elas a da personagem de Walt Disney a Lendária Maga Patalógica.
O Mais interessante é que os advogados de Euma Tourinho relatam que as imagens não mencionam diretamente o nome da candidata, mas que utiliza associações simbólicas.
Continuando alegam que que embora o nome da candidata não seja explicitamente mencionado as características, adjetivos usados e as imagens são reconhecíveis para o Público, e que isso causa danos à imagem da candidata
O Jornalista Gomes Esclarece que sua intenção foi jamais associar a lendária maga Patalógica a qualquer pessoa que dispute cargo majoritário ou proporcional nas eleições de Porto Velho, Rondônia e do Brasil
Agora se alguma candidata tanto nas eleições majoritárias ou proporcionais de Porto Velho ou de alguma cidade de Rondônia e do Brasil, se identifica com a personagem de Walt Disney Maga Patalógica, relata que infelizmente essa pessoa comete um erro, pois a maga Patalogica é apenas um personagem de ficção, criado pelos estúdios Disney
E que qualquer identificação de qualquer pessoa com a Lendária Maga, aí é questão de foro Íntimo da pessoa.
O Magistrado Guilherme Ribeiro Baldan da 20ª Zona Eleitoral da Comarca de Porto Velho em sua decisão indeferiu o pedido dos advogados da candidata do MDB , e citou julgado do Ministro Alexandre de Moraes em que assentou a ampla liberdade de crítica política, inclusive por meios de recursos humorísticos e da expressão de opiniões incisivas em desfavor de Candidatos,
Os advogados do Jornalista Gomes Oliveira, estão preparando sua defesa, apesar do magistrado no ofício , relatar “Caso queira”
Da Redação Folha
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