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Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula

A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro, data em que já entrou em vigor

Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula.

A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro, data em que já entrou em vigor.

– Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Veja o que se sabe

A lei nacional não especifica como os celulares devem ser guardados pelos alunos. Diz apenas que o uso deve ser proibido em todos os espaços. Assim, os estados, municípios e escolas terão liberdade para definir como irão cumprir a regra.

À ocasião, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que faria uma campanha de conscientização entre janeiro e março, para consolidar a aplicação do banimento, e que iria publicar um guia com orientações para as redes de ensino.

As Secretarias de Educação de Amapá, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo disseram à Folha de S.Paulo que irão implementar o banimento determinado pela lei federal logo no início do ano letivo.

São Paulo, especificamente, terá também de cumprir uma nova legislação estadual, mais restritiva do que a federal, por definir que os aparelhos devem ser armazenados pelas escolas de forma inacessível aos alunos, o que descarta mochilas e armários individuais.

Veja abaixo como os estados estão se preparando para o banimento dos aparelhos. Os que não estão na lista abaixo não responderam às questões enviadas pela reportagem.

ACRE

O estado, cujo ano letivo se inicia em 10 de fevereiro, aguarda as diretrizes do MEC para definir a implementação do banimento dos celulares em suas escolas. Entre os planos já em estudo pela Secretaria de Educação, está o de ampliar o programa MenteInovadora, que incentiva a redução do uso de telas e utiliza jogos e outras atividades lúdicas para promover o desenvolvimento socioemocional dos estudantes.

ALAGOAS

A secretária de Educação, Roseane Vasconcelos terá, de acordo com o governo, uma reunião nesta terça-feira (28) com um representante do MEC para definir como os professores e gestores escolares devem proceder para colocar em prática a nova lei federal dos celulares no início das aulas, em 10 de fevereiro.

Segundo a Secretaria de Educação, já há uma orientação no Estado para que os aparelhos não sejam liberados para fins não pedagógicos nas salas de aula, e existem ações para conscientizar os alunos sobre o uso exagerado de tecnologia. Entre elas, o governo cita a criação do programa Coração de Estudante, que contratou 60 psicólogos e 20 assistentes sociais para formar uma rede de apoio a alunos, a fim de combater práticas como o bullying e o cyberbullying.

AMAPÁ

Com uma legislação já em vigor de veto aos celulares na sala de aula, o estado prepara uma campanha de conscientização do banimento total dos aparelhos, para a primeira semana de aulas, que tem início em 10 de fevereiro. Entre as ações, está prevista a distribuição de cartilhas explicando como o uso do celular pode ser prejudicial no ambiente escolar.

As escolas estão sendo orientadas a realizar uma programação especial para os intervalos, com o incentivo para o uso das quadras e das bibliotecas, organização de atividades em grupo e estímulo para que os alunos levem livros e jogos de tabuleiros. A Secretaria de Educação definiu que será permitido armazenar o celular nas mochilas. A fiscalização, de acordo com o governo, será “uma responsabilidade coletiva”. Se o aluno for flagrado com o aparelho, será orientado a guardá-lo. Se utilizá-lo novamente, seus pais serão comunicados.

AMAZONAS

A Secretaria de Educação informa que o estado já tem uma lei estadual para proibir o uso dos celulares em sala de aula e que está trabalhando com seus departamentos pedagógicos e de gestão escolar para garantir o cumprimento da lei federal do banimento total dos celulares nas escolas. O ano letivo se inicia em 3 de fevereiro.

BAHIA

As aulas começam em 10 de fevereiro, e a Secretaria de Educação afirma que já recomenda o uso apenas pedagógico do celular em sala de aula e que aguarda regulamentação do MEC para definir os detalhes do banimento total no ambiente escolar.

A secretaria não cita planos específicos para treinamento dos professores, apoio psicológico e atividades para a ressocialização dos estudantes em meio ao banimento, e afirma que essas são ações permanentes no estado.

CEARÁ

O governo afirma que colocará como uma de suas diretrizes do ano de 2025 o reforço na orientação, já dada em 2024, para que o uso dos celulares nas escolas seja apenas pedagógico.

Normas mais específicas para o banimento em todo o ambiente escolar serão elaboradas, segundo a Secretaria de Educação, com a participação de membros de toda a comunidade escolar, respeitando as características de cada escola. As aulas começam em 3 de fevereiro.

DISTRITO FEDERAL

A Secretaria de Educação lembra que os celulares já são proibidos em sala de aula no DF e que aguarda regulamentação do MEC para implementar o banimento completo do aparelho no ambiente escolar. O início das aulas é em 10 de fevereiro.

MARANHÃO

O governo elabora uma portaria para atualizar a regra anterior válida no estado, de veto ao uso do celular em salas de aula. A intenção, segunda a Secretaria de Educação, é que as novas diretrizes, cumprindo o banimento completo determinado pela lei federal, já estejam definidas até o início do ano letivo, em 3 de fevereiro.

O governo afirma que haverá um processo de conscientização dos estudantes, e que os celulares deverão ficar guardados nas mochilas. Uma nova portaria com os protocolos será feita a partir da escuta das comunidades escolares, em diálogo com gestores e demais funcionários das escolas, de acordo com a secretaria.

MINAS GERAIS

Com o início do ano letivo em 10 de fevereiro, o estado elabora uma nova versão de um guia utilizado pelas escolas até ano passado, de uso de smartphones como ferramenta pedagógica, para que haja respeito à nova legislação federal.

A Secretaria de Educação lembra que a legislação estadual já prevê uso apenas pedagógico dos aparelhos em sala de aula, mas que irá enviar às escolas novas orientações iniciais para o banimento do aparelho em todo ambiente escolar, enquanto aguarda as diretrizes do MEC.

PARÁ

O ano letivo já se iniciou nesta segunda-feira, dia 27, e, de acordo com a Secretaria de Educação, por ora segue em vigor a lei estadual, que veta celulares em sala de aula, enquanto o governo estuda como implementar o banimento previsto na lei federal.

PARANÁ

Desde o primeiro dia de aula, em 5 de fevereiro, os celulares estarão proibidos nas escolas, segundo a Secretaria de Educação, que afirma que o estado já tem uma lei que define que celulares devem ter uso pedagógico em sala de aula.

Em outubro do ano passado, o governo publicou uma instrução para as escolas vetando o uso não pedagógico dos aparelhos nas aulas. O documento prevê que os alunos devem ser orientados a deixar o celular guardado na mochila e, caso isso não seja efetivo, caixas serão utilizadas para guardar os aparelhos até o horário da saída.

Em caso de descumprimento, estão previstas sanções. Na primeira ocorrência, advertência verbal pelo professor com registro na ficha do aluno. Na segunda, convocação dos pais para reunião com a equipe pedagógica. Na terceira, convocação dos pais para assinar um termo de ciência na diretoria, com sanções específicas definidas nos regimentos de cada escola.

RIO GRANDE DO NORTE

A partir de 10 de fevereiro, quando começa o ano letivo, o banimento já será implementado, segundo a Secretaria de Educação. O governo já elaborou uma orientação às escolas estaduais, reforçando que a proibição deve ser geral, inclusive no intervalo entre as aulas, e incentivando que estratégias para o banimento sejam elaboradas em conjunto por conselhos escolares, pais, educadores e representações estudantis.

A decisão sobre a forma de armazenamento será deixada com as escolas, mas a orientação é para que sejam adotadas estratégias que minimizem a interferência dos aparelhos no aprendizado, como a utilização de caixas e armários para guardá-los.

A responsabilidade de garantir o banimento será compartilhada entre gestores escolares, professores e demais membros da equipe pedagógica. A secretaria planeja treinamento dos professores e campanhas de conscientização. Haverá incentivo para que as escolas elaborarem programações especiais para os intervalos, com práticas esportivas, atividades artísticas, jogos de tabuleiro e dinâmicas de grupo.

RIO DE JANEIRO

A Secretaria de Educação afirma que o estado já tem legislação para o uso pedagógico de aparelhos eletrônicos nas aulas e que aguarda regulamentação da nova lei federal do banimento total dos celulares nas escolas. As aulas começam em 6 de fevereiro.

RORAIMA

O ano letivo começa no próximo dia 30, já cumprindo a lei federal dos celulares. Uma pesquisa realizada com os professores da rede de ensino mostrou que 80% deles acreditam que a medida trará bons resultados.

No estado, de acordo a Secretaria de Educação, a Divisão de Desenvolvimento Psicossocial Escolar fará treinamento de professores e orientadores, rodas de conversa e campanhas educativas. Haverá ações também de conscientização para pais e alunos.

O estado tem legislação de restrição de uso na sala de aula, e algumas escolas já haviam proibido por completo o celular no ano passado. Na Escola Estadual Euclides da Cunha, por exemplo, na capital, o banimento foi decidido por pais e professores e já gerou resultados positivos.

RONDÔNIA

A Secretaria de Educação informou que realizará estudos sobre a lei de banimento dos celulares para estabelecer os critérios para a sua aplicação na rede estadual. As aulas começam no dia 10 de fevereiro.

SANTA CATARINA

O estado já tem legislação que proíbe o celular em sala de aula, e a forma de armazenamento e monitoramento é definida pelas escolas, de acordo com a Secretaria de Educação.

No Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis, por exemplo, que é a maior escola pública da América Latina segundo o governo, com mais de 5.000 alunos, os aparelhos ficam na mochila. A secretaria não informou como será a aplicação da lei federal. O ano letivo tem início em 10 de fevereiro.

SÃO PAULO

O governo elaborou uma orientação para a rede pública com regras para a proibição dos celulares. O estado foi pioneiro em ter uma legislação de banimento dos aparelhos no ambiente escolar, que entra em vigor no início do ano letivo, em 3 de fevereiro.

A lei estadual é mais rigorosa do que a federal, porque determina que os aparelhos devem ser armazenados pelas escolas de forma que fiquem inacessíveis aos alunos, o que descarta mochilas e armários individuais. Na orientação às escolas, o governo fala em caixas e armários e define sanções para alunos que descumprirem a regra.

Os pais daqueles que insistirem em seguir usando o celular devem ser chamados para uma reunião e, se não comparecerem e não justificarem a ausência, o caso pode seguir para o Conselho Tutelar. O governo também orienta as escolas a acionar apoio psicológico quando necessário, fazer campanhas, rodas de conversa e outras atividades, com a participação de pais e estudantes.

TOCANTINS

O estado constitui uma comissão intersetorial para discutir e promover ações de conscientização e de aplicação da nova lei dos celulares, a partir o início do ano letivo, em 3 de fevereiro. Haverá ainda uma reformulação do regimento escolar.

FONTE: FOLHAPRESS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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