Uma nova proposta para tentar convencer o governo a perdoar empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras está sendo discutida em Brasília. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ideia é transferir da CGU (Controladoria-Geral da União) para a AGU (Advocacia-Geral da União) os acordos para indenizar os cofres públicos em troca de perdão. A proposta é uma alternativa ao chamado acordo de leniência, processo que troca a colaboração com as investigações por punições mais brandas, mas que obriga a empresa investigada a assumir a culpa.
Com a nova alternativa, as companhias teriam algumas vantagens, como a absolvição da culpa dos beneficiários que pagarem seus débitos, integralmente, e à vista. Se fosse na CGU, haveria desconto desses valores. Segundo a Folha, os acordos na GGU tem grandes chances de não prosperaram, já que as construtoras têm o risco de serem condenadas pela Justiça e ficarem impedidas de fazer negócios com o governo, o que levaria muitas delas à falência. Um outro motivo da transferência para a AGU é que a CGU não tem autoridade para fazer esse tipo de acordo.
Para evitar que o governo seja acusado de favorecer essas empresas, o pagamento seria feito com ações que dão direito de decisão sobre o rumo dessas companhias. Dessa forma, os executivos seriam punidos, dando suas ações para sair do negócio. Esses papéis seriam, então, leiloados na Bolsa e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos.
Atualmente, as ações das companhias como OAS e Camargo Corrêa valem pouco, porque as empresas estão praticamente paralisadas. Com um acordo, poderiam voltar a operar normalmente e as ações tendem a se recuperar.
A proposta foi elaborada pelos advogados Walfrido Jorge Warde Jr., Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, especialistas em mercado de capitais. Eles apresentaram o projeto aos ministérios da Fazenda, Previdência Social, além de CGU e AGU. Os advogados negam representar o interesse das empresas e afirmam que a proposta é uma saída para garantir “a atividade econômica” do setor, responsável por grandes obras de infraestrutura no país.
Fonte: Veja
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