Atualidades

Emenda do Deputado Thiago Flores fortalece Conselhos Tutelares em Rondônia

O recurso já disponível na conta do Governo do Estado

 O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) destinou R$ 712.800,00 em emenda parlamentar para a aquisição de veículos destinados aos Conselhos Tutelares de Rondônia, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes em todo o estado. 

A iniciativa tem como objetivo garantir mais estrutura, agilidade e eficiência no trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 

Os veículos serão utilizados em atendimentos de ocorrências, visitas domiciliares, ações de busca ativa e acompanhamento de casos, especialmente em municípios com zonas rurais extensas e de difícil acesso, realidade comum em Rondônia. 

Inicialmente, os municípios de Buritis, São Francisco do Guaporé, Pimenteiras e Machadinho do Oeste estão entre os contemplados. No entanto, outros municípios também poderão ser atendidos, conforme o valor final da licitação. 

Para o deputado Thiago Flores, investir nos Conselhos Tutelares é investir no futuro: 
“Garantir estrutura para quem protege nossas crianças é uma prioridade. Essa emenda significa mais presença do Estado onde ele é mais necessário.” 

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR –  CÂMARA DOS DEPUTADOS

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