Crime prevê pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, realizava comando estático de fiscalização de trânsito na BR 174, próximo ao Km 20, no município de Vilhena/RO, quando avistou várias motocicletas se aproximando em alta velocidade. De imediato, foi dada ordem de parada, por meio de sinais luminosos e gestos convencionais de braço, porém, todas as ordens emanadas foram desrespeitadas. Em determinados momentos, os condutores passaram em alta velocidade e muito próximos aos nossos agentes, oferecendo real e iminente perigo de risco à equipe e aos demais condutores usuários da rodovia.
Ato contínuo, os policiais iniciaram acompanhamento tático, respeitando as prerrogativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e conseguiram abordar quatro infratores, todos do sexo masculino e com idades entre 19 e 23 anos. Em momento seguinte, os detidos confirmaram a participação de corrida em via pública.
Em decorrência de todos os fatos, diversos autos de infração foram lavrados. Foi dada voz de prisão aos envolvidos pelo crime de “participar de disputa ou competição automobilística em via pública” (Art. 308 do CTB). Os criminosos foram conduzidos à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
As quatro motocicletas foram recolhidas ao pátio, sendo todas HONDA, modelos: Cg 160 Titan, de cor cinza; Cb 300, de cor vermelha; Cg 160 Fan, de cor preta; e Cg 160 Titan, de cor azul.
FONTE: ASCOM PRF
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