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Em carta a ministro do STF, General Diz “Estamos vivendo o caos e a falência do Poder Judiciário”

CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministro Teori Zavascki

Sempre fui defensor ardoroso do PODER JUDICIÁRIO. Aprendi com meu professor de direito, na ESCOLA MILITAR DE RESENDE, que, qualquer sociedade organizada tem seu pilar principal, no CUMPRIMENTO DA LEI. Sem lei ou a não existência de quem a defenda sofrerá a influência da demagogia, do populismo, que são formadores do caos.

Estamos vivendo o caos e a falência do Poder Judiciário. Há Poder Judiciário para defender poderosos e, não, para defender a sociedade brasileira. Diariamente, estamos assistindo a assaltos aos Cofres da União, dos Estados e dos Municípios. Não são quantidades pequenas, chegando aos bilhões de reais ou mesmo de dólares. Este dinheiro falta na saúde e os ladrões estão soltos, quando cometeram um crime hediondo. Roubaram o seu povo.

Estamos assistindo à desgraça da mentira prevalecer nos processos, derrotando a verdade. A MENTIRA é o maior câncer de uma sociedade. Como pode uma pessoa ir depor no SENADO FEDERAL e ter garantido o direito de ficar calado? Ela pode ficar calada de livre e espontânea vontade e não ser garantida pelo STF. O STF, defensor da JUSTIÇA, deveria dizer que o depoente não pode MENTIR e se mentir, deveria ser preso. O STF é defensor da VERDADE.

Magistrado, a manchete da folha de São Paulo, de 29 de abril de 2015, diz bem o que pensa o brasileiro: “SUPREMO LIVRA DA CADEIA EMPREITEIROS DA LAVA JATO.” É bendito: SUPREMO DEFENDE LADRÃO. É isso que o povo passa a pensar. O BOM DIA BRASIL, de 30 de abril de 2015, foi direto e disse verdades que mostram a decepção com a Justiça. Será que os milhares de presos não poderiam estar presos em casa, com tornozeleira eletrônica. Perguntaram? “são todos iguais”?

No mesmo dia, 29 de abril de 2015, no Estado do Ceará, vamos encontrar, no jornal Diário do Nordeste, a SEGUINTE NOTÍCIA: “Quatro presos por fraudes na Caixa Econômica são liberados”. São ladrões de mais de 20 milhões reais.

Excelentíssimo Senhor Ministro, por que soltar quem não presta? Quem rouba bilhões não é pior do que ladrão de galinha? E por que quem rouba pouco é preso e quem rouba muito é solto? É por essas coisas que há um ditado que diz: “se vai roubar, roube muito, que não vai ser preso”.

Antigamente, todos tinham o respeito sagrado pela Justiça. Este respeito está indo para a lata do lixo, Exmo. Senhor Ministro. Um dos juízes que votou não poderia fazê-lo. Deveria se julgar impedido.

Estou enviando esta carta para STF, para Vossa Excelência e amigos. É uma carta aberta.

É uma carta de revolta.

Sabe por que desta revolta, Senhor Ministro? Por ter sido PROVEDOR DA SANTA CASA DE FORTALEZA e vivi a pobreza de perto e falta de apoio dos governos.

Sabe por que desta revolta, Senhor Ministro? Por ter sido dirigente de uma Casa de apoio ao Idoso. Ser idoso neste país é merecer o desprezo dos órgãos públicos. Velho não vota é o que falam os politiqueiros.

Sabe por que desta revolta, Senhor Ministro? Por ter enterrado três crianças, em TERSINA, mortos pela fome, quando comandante da Polícia Militar do Piauí.

Sabe por que desta revolta, Senhor Ministro? Porque quase todo dia alguém bate à minha porta, pedindo socorro e eu vou ajudá-lo . Alguém pobre bate à sua porta?

Sabe por que desta revolta, Senhor Ministro? Porque assisto aos noticiários, às Sessões do Judiciário, às Sessões da Câmara e do Senado e fico comparando com outros países, onde ladrão vai para a cadeia ou é fuzilado por ser traficante de droga. Primeiro Ministro Inglês vai para o Parlamento de Metrô e milhares de carros oficiais servem aos poderosos desta desgraçada República.

Estou perguntando a Vossa Excelência se já viu jovens destruídos pela droga.

Estou perguntando a Vossa Excelência se já viu lágrimas de mãe por ver o filho destruído pela droga.

Estou perguntando a Vossa Excelência se teve que segurar um pobre homem que desejava matar o filho por ser traficante de droga.

Eu já vi tudo isso quando comandei, também, a Polícia Militar de São Paulo.

Termino perguntando a Vossa Excelência se já ouviu o soluço profundo de uma mãe e o grito desesperado, afirmando que seu filho era ladrão e que roubava para não ser preso.

Eu vi. Ainda sinto o olhar profundo daquela mãe que procurava Justiça.

Excelentíssimo Senhor Ministro, procuro Justiça, apenas Justiça.

Vossa Excelência e os dois outros Juízes, ao soltarem os criminosos empreiteiros, que cometeram crime HEDIONDO, DEPRAVADO, VICIOSO, SÓRDIDO, IMUNDO, REPELENTE, REPULSIVO, HORRENDO, SINISTRO, PAVOROSO, MEDONHO, contribuíram para o desprestígio do SAGRADO PODER JUDICIÁRIO.

GENERAL DE DIVISÃO REFORMADO

FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO

COORDENADOR DO GRUPO GUARARAPES

DIA 30 abril DE 2015

ESTAMOS AUTORIZANDO A QUEM ACHAR QUE DEVA REPASSAR QUE O FAÇA.PRESTE ESTE SERVIÇO AO BRASIL

fonte:

http://www.emdireitabrasil.com.br/index.php/diversos/984-carta-abertaexcelentissimo-senhor-ministro-e-ao-supremo-tribunal-federal.html

Fonte 2 -Jornal Alto Madeira- Porto Velho-Rondonia

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Gomes Oliveira

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  • Vivi em meu tempo de adolescência o “O período militar” confesso que naquele tempo existia ordem no Brasil, existia determinação dos governantes, filhos eram educados pelos pais e os obedeciam, existia um exército brasileiro que recrutava milhares de jovens para o período militar. Mas as artimanhas dos poderes “malignos” implantaram o ECA para mim o fim da picada para que um pai eduque seu filho coerentemente. Agora o adolescente rouba, mata e com muito custo cumpre ( 3 anos de cadeia -pelo homicídio/latrocínio), uma voz ecoa no fim do túnel em que estamos passando, essa voz muito bem colocada pelo Gen. Francisco Torres de Mello. STF por favor passe a limpo nosso Brasil, ou então que voltem os “militares”.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

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  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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