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Economia já aceita volta do auxílio, mas atrelada a corte de gastos

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado, previstas para 1º de fevereiro

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio emergencial, mas com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado – marcadas para 1.º de fevereiro -, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende abrir diálogo para a aprovação das medidas.

Até lá, a estratégia é “segurar a respiração e esperar a eleição”, como definiu um integrante da equipe econômica. A posição dos quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, favoráveis à nova rodada do auxílio em meio ao avanço da covid-19, está forçando o governo a rever os planos, ao mesmo tempo que cresce a pressão para o governo acelerar as negociações para adquirir vacinas para imunizar a população e destravar a economia.

O ministro quer aproveitar o momento de pressão dos parlamentares, governadores e prefeitos para tentar “fazer do limão uma limonada” e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores.

O presidente Jair Bolsonaro deu a senha e evidenciou a preocupação do governo com o endividamento. “A palavra é ’emergencial’. O que que é ’emergencial’? O que não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse a apoiadores.

Guedes quebrou o silêncio que mantinha desde que voltou das férias de fim de ano. Em seu primeiro pronunciamento público em 2021, defendeu a vacinação, numa estratégia do Palácio do Planalto para reverter as críticas pela demora na implementação do plano de imunização do governo.

Apesar da maior reserva, Guedes está trabalhando em medidas e aguarda o resultado das eleições para que essas negociações não atrapalhem a corrida no Congresso. A última aparição do ministro em entrevista tinha sido em 23 de dezembro, numa divulgação de dados sobre emprego.

Crédito extraordinário

O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto.

Diante da constatação do agravamento da segunda onda da covid-19 o que se considera é que o pedido do crédito, se bem fundamentado, poderá ser aceito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A posição da SOF é relevante porque sempre houve resistência dos técnicos em assinar um crédito extraordinário, que exige que os recursos sejam direcionados para gastos imprevisíveis. Como a pandemia não é mais imprevisível, essa dúvida sempre foi levantada. Mas a piora da covid e as novas medidas de restrições em grandes cidades estão mudando o quadro.

Nesse caso, o governo pretende dar uma sinalização na direção da redução da dívida pública. Para isso, Guedes e sua equipe contam com a devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal. A dívida pública em 2020 deve ficar mais baixa do que o previsto. O especialista Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon, prevê que a dívida bruta tenha ficado em 87,9% do Produto Interno Bruto em 2020. A Instituição Fiscal Independente (IFI) reduziu sua projeção de 93 1% para 90,1% do PIB.

No Congresso, os dois principais parlamentares candidatos à presidência da Câmara – Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) – avaliam que dá para fazer um novo auxílio dentro do teto. O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia a candidatura de Baleia, disse que, se o endividamento do país tiver fechado num patamar menor, é possível debater uma prorrogação do auxílio por até seis meses, em valor de R$ 200 ou R$ 300.

Do outro lado da disputa, Lira buscou mostrar alinhamento aos objetivos de Guedes e se disse disposto, se eleito para o comando da Câmara, a discutir a revisão de gastos como o abono salarial, espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. O benefício é considerado disfuncional pela equipe econômica.

“O abono será discutido, mas não quer dizer que o ajuste será só nas costas do abono”, disse. Segundo Lira, qualquer discussão sobre o auxílio “precisa respeitar o teto de gastos”.

FONTE: R7.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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