Duas ações que estão no STF podem mudar a composição dos deputados federais eleitos, inclusive em Rondônia – Por Robson Oliveira

16 de fevereiro de 2023

16 de fevereiro de 2023

É sem dúvida um unidade federativa reincidente em tipos penais de toda espécie, embora os crimes ambientais e tóxicos sejam prevalescentes

GOLPISTAS

Mais uma operação policial em Rondônia que visa responsabilizar os insurretos que bloquearam as BRs, ameaçaram pessoas, tocaram fogo em pneus e pediam golpe militar com a ruptura constitucional para que o resultado das eleições não fosse respeitado. Os golpistas, por dois meses e meio, acamparam na frente da Brigada do Exército na capital e ameaçaram quem ousou tecer críticas ao golpe que tanto preconizaram. Como era previsível, agora começam a ser responsabilizados pelos atos insanos e irresponsáveis que provocaram o caos em nossas rodovias. É de se deduzir que novas ações devam ocorrer.

TENDÊNCIA

Os arruaceiros que engrossaram os atos antidemocráticos não acreditavam nas responsabilizações criminais e civis dos seus atos e enveredaram para atentados terroristas sob a falsa justificativa de defesa dos princípios de Deus, Pátria e Família. Tudo lorota. Pelas manifestações do STF a tendência é de que as sanções serão duríssimas.

INTEGRALISTAS

Aliás, Deus, Pátria e Família não é um bordão novo, criado agora pelos arruaceiros. É um slogan utilizado na década de trinta pelos integralistas liderados pelo fascista Plínio Salgado, que ficou conhecido como os Camisas Verdes. Tanto naquela época quanto hoje o movimento possui em sua gênese o cunho nazifascista. Embora nem todos os terroristas rondonienses saibam dos conceitos que fundaram esse movimento: seja por falta de conhecimento histórico, seja por falta de massa cinzenta. Mas possuem a mesma índole golpista e preconceituosa que forjou o movimento integralista.

BUNKER

Rondônia virou um estado com uma formação migratória em sua maioria dos estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste. Não por acaso possui hoje uma economia com predominância da pecuária e agro que são as principais comodities daquelas regiões. Também virou um bunker ideológico arraigado nas levas imigratórias que para o Brasil vieram da Itália e Alemanha no século passado, países onde o fascismo imperou por muitos anos. Há, em particular no interior rondoniense, financiadores dos atos antidemocráticos que precisam ser identificados e responsabilizados para que sejam sufocados todos os movimentos fora das leis na origem.

CRIMES

Nas últimas semanas a polícia federal está na rua cumprindo mandados judiciais, prisões e busca e apreensões, em Rondônia. É sem dúvida um unidade federativa reincidente em tipos penais de toda espécie, embora os crimes ambientais e tóxicos sejam prevalescentes. No que tange aos crimes contra as riquezas naturais, especialmente nas áreas de proteção legal, desde a criação do estado, os problemas somente se avolumaram com a condescendência de setores da administração pública que deveriam fiscalizar obrigando a todos o cumprimento da lei. Isto significa dizer que novas operações de combate aos crimes ambientais vão ocorrer em Rondônia. Com prisões e buscas e apreensões. As gerações futuras agradecem.

DEGRADAÇÃO

Mais um crime começa a ser desvendado em solo rondoniense e é um dos mais perversos que a humanidade conhece desde os primórdios que é o tráfico de seres humanos. Na semana passada membros de uma quadrilha foram presos no interior do estado por integrarem um grupo criminoso internacional que levou clandestinamente rondonienses para imigrarem aos USA. São pessoas entregues aos coiotes em solo mexicano que tentam ingressar nos Estados Unidos ilegalmente e, portanto, sujeitos a toda degradação humana.

EQUILIBRADO

Ninguém de juízo no lugar levaria a sério a declaração dada pelo empresário Kazan Roriz de que o advogado Vinicius Miguel teria acertado um ano antes das eleições municipais uma aliança para disputar a prefeitura da capital. Ainda mais com Vini na posição de figurante no cargo de vice-prefeito. A coluna já havia ouvido um desmentido de Vini e por esta razão não mencionou tais fatos na coluna passada. Ademais, não é a primeira vez que Kazan Roriz anuncia uma suposta candidatura natimorta sem consistência política com a mínima densidade eleitoral. Virou notícia, pelo menos aqui, em razão do envolvimento do nome de Vinícius Miguel que, por razões óbvias, merece atenção por ser um militante político bem equilibrado. Nem acredito que Roriz leve a sério e ao cabo a pretensão suscitada.

ESPECULAÇÃO

Tradicionalmente as eleições começam a esquentar após o carnaval, embora em alguns municípios as especulações de nomes tomam as redes sociais. Em Cacoal, por exemplo, não será uma tarefa fácil bater o atual prefeito Adailton Fúria que vai à reeleição com uma administração bem avaliada. Em Ariquemes, a prefeita Carla Redano, dependendo das alianças, também é forte candidata a se manter no cargo.

DISPUTAS

Já em Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Rolim de Moura os atuais mandatários não terão vidas fáceis na luta pela reeleição uma vez que estão mal avaliados, além de nomes da oposição com mais viabilidade. Em Jipa, por exemplo, Jesualdo Pires, na hipótese de entrar na disputa, é um excelente nome e tem tudo para desbancar o atual alcaide do paço municipal. Jesualdo é uma daquelas pessoas raras na política que não ambiciona cargo eletivo como meio de vida e faz da militância uma atividade digna, apesar de reinar majoritariamente na política gente de caráter duvidoso e que tanto afastam as pessoas da militância.

ESCALAÇÃO

Na capital, nomes como o ex-deputado federal Léo Moraes e da ex-deputada federal Mariana Carvalho são em tese atualmente os mais densos para substituir Hildon Chaves. No entanto, nomes como a deputada federal Cristiane Lopes e o deputado Marcelo Cruz (presidente da ALE) podem mexer nas articulações, mas as atenções também estarão voltadas pelo nome a ser ungido por Hildon Chaves que é um cabo eleitoral operante. Cada um escala o candidato que achar mais conveniente, embora o nome a ser anunciado por Chaves seja o mais aguardado.

AMBIVALÊNCIA

Segundo os bastidores políticos as relações entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho Hildon Chaves são ambivalentes. Desde que foram apuradas as urnas quando ambos estavam no mesmo palanque não foram mais vistos trocando amenidades. Após a posse de Rocha, Chaves optou por um distanciamento não tão distante que não possam se olhar e nem tão perto que não possam se falar. Uma relação ambivalente.

AÇÕES

Duas ações que estão no STF podem mudar a composição dos deputados federais eleitos, inclusive em Rondônia. O caso mais propenso a modificar é a eleição de Lebrão (UB), que, mudando a forma do cálculo, pode perder a vaga. Thiago Flores (MDB) e Cristiane Lopes (UB) também podem ser alcançados caso as ações sejam acolhidas mudando a interpretação nos cálculos dada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia quando proclamou os eleitos.

CRITÉRIO

Na eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores não é utilizada como critério o mais votado. Para as vagas, vale o “sistema proporcional”. Por este critério se determina que os votos apurados não pertencem apenas a um determinado candidato. Ao votar, os brasileiros escolhem uma lista de candidatos (partido ou federação), e indicam, pelo voto, quem deva ser o nome a constar na “cabeça” da lista. Ao serem apurados os votos, a Justiça Eleitoral verifica quais listas de candidatos terão jus na divisão das cadeiras. Para isso, fazem dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário. Pelo critério do quociente eleitoral, é definido pelo número de votos que um partido ou federação precisa alcançar para eleger pelo menos um deputado. Já no partidário, o cálculo que define quantas vagas cada partido obterá direito de eleger.

DIFERENÇAS

Portanto, são dois momentos em que se definem os eleitos. No primeiro, somente os partidos ou federações cujas listas de candidatos alcançam o número mínimo de votos estabelecidos (quociente eleitoral) é que podem ocupar as vagas abertas. Os cálculos consideram somente os votos válidos. Para tais efeitos, é seguido o seguinte raciocínio matemático: o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. Por exemplo, na hipótese de um milhão de votos válidos para o preenchimento de dez vagas existentes, o quociente eleitoral será de cem mil votos. Esse é o percentual mínimo a ser alcançado para que uma legenda eleja um deputado.

CÁLCULO 2

Já o quociente partidário segue o seguinte cálculo: o número de votos de cada partido é dividido pelo quociente eleitoral. Ou seja, se o quociente eleitoral é de cem mil votos, e o partido A obteve seiscentos e trinta mil, poderá eleger seis cadeiras. Na hipótese do partido B receber quatrocentos e dez mil votos, elegerá quatro deputados. Somente é considerada a parte inteira da divisão. E a classificação dos candidatos dentro das legendas é feita com base na lista aberta. O candidato que obtém o maior números de votos no partido será o primeiro eleito. Os demais vêm na sequência, conforme as votações.

REGRA

Um candidato estará eleito na regra do quociente partidário caso obtenha pelo menos dez por cento deste quociente. No exemplo de cem mil votos, o candidato que tenha recebido dez mil votos não poderá ser proclamado eleito. Mesmo que o partido tenha obtido o quociente eleitoral. Essa regra serve para evitar que puxadores de votos elejam muitos candidatos sem a mínima expressão. Desta forma, os candidatos mais votados contribuem para que o partido alcance o quociente eleitoral. Ocorre que, se a sigla não possui outros candidatos com uma votação mínima, não tem direito a vaga nesta etapa.

FASE DOIS

Nesta fase, é comum que nem todas as cadeiras estejam preenchidas na distribuição inicial. Isto porque “sobram” em muitos partidos votos que não foram suficientes para alcançar uma quota do quociente eleitoral. Esta fase consiste em alocar as cadeiras restantes com base na votação total do partido. As vagas das sobras somente podem ser disputadas por partidos que alcançaram ao menos oitenta por cento do quociente eleitoral. A aritmética favorece uma redução na fragmentação partidária. Impõe barreira para que pequenos partidos e diretórios pouco estruturados elejam deputados.

CORTE

Há também uma nota de corte. Só candidatos com votos que somem ao menos vinte por cento do quociente eleitoral podem disputar as sobras. O cálculo é o seguinte: a votação de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras obtidas pela coligação na rodada anterior mais um. O resultado da divisão é chamado de média e o candidato que entra por meio deste sistema é considerado eleito por média.

SOBRA

No passo seguinte, o partido que tiver a maior média depois dessa conta leva a vaga da primeira sobra. Caso ainda sobrem cadeiras a serem preenchidas (outras sobras), o cálculo é repetido com a vaga recém-distribuída entrando na nova conta. Pode ser em algum momento que não sobrou nenhum candidato desses partidos com vinte por cento do quociente eleitoral. E o que tem feito a Justiça Eleitoral, a partir de uma resolução de 2021, é: suprimir a regra de vinte por cento e manter na divisão apenas os partidos que tenham obtido os oitenta por cento ou mais do quociente eleitoral. Assim, o cálculo das sobras é repetido com todos os candidatos desses partidos até se esgotarem as vagas.

CONFUSÃO

Como o código eleitoral, neste ponto, não é claro, os tribunais eleitorais utilizam em tese a regra por eles interpretada e as ações que correm no âmbito do STF que podem modificar as bancadas, especialmente de Rondônia, pedem que a interpretação usual mude para que todos os partidos (não apenas os que tenham ao menos 80% do quociente eleitoral) participem da terceira etapa da divisão das vagas, pondo ordem na confusão interpretativa, o que pode significar a perda da vaga de Lebrão (UB), entre outros. O que não é uma má ideia. Os rondonienses agradeceriam.

ARTIGO

O advogado constitucionalista e professor da UNIR, Diego Vasconcelos, publicou ontem um belo artigo científico no tradicional jornal paulista O ESTADAO sobre a desjusdicialização que merece aplausos. É um tema que a OAB nacional está tratando junto aos cortes superiores e escalou exatamente o advogado de Rondônia como o seu principal interlocutor junto aos ministros.

AUTOR: SILVIO PERSIVO – COLUNA RESENHA POLITICA

A OPINIÃO DOS COLUNISTAS COLABORADORES SÃO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E NÃO REFLETE NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA FOLHA RONDONIENSE

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Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA

TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo
E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho. O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]