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Disputa sobre como Sistema S deve administrar recursos racha governo

A reviravolta no comando da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com o retorno de Robson Andrade, que estava afastado depois de ter sido preso por supostas irregularidades em sua gestão, gerou um racha no governo federal em torno do desfecho para o Sistema S.

O governo queria trocar a direção da CNI como forma de conquistar maioria com as demais entidades para aprovar as mudanças que pretende fazer na forma como as entidades administram os recursos.

Hoje, três grupos divergem sobre o plano. Uma ala mais radical, alinhada com a Casa Civil, tenta tirar o secretário da Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade), Carlos da Costa, das negociações.

Para isso, quer a edição de uma medida provisória que dará a “facada” nas verbas que abastecem as entidades.

Há duas semanas, a MP quase foi editada e terminou abortada pelo presidente Jair Bolsonaro, que, segundo assessores do Planalto, recebeu uma ligação de Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente do conselho nacional do Sesi.

Vieira fora surpreendido ao saber que “alguém” tinha levado a MP para a Casa Civil -e que o texto seria assinado por Bolsonaro.

A MP não passou pelo sistema eletrônico do governo; chegou em mãos à Casa Civil.
Para seus defensores, é uma forma de pressionar o Sistema S a se engajar no financiamento de programas do governo em troca de sofrerem um corte de 30% nas contribuições das empresas que abastecem o caixa das entidades.

Quem não se enquadrar terá cortes de até 50%.
A Sepec tenta evitar ao máximo esse cenário porque as entidades afirmam que, para isso, seria preciso mexer na lei que criou as regras do Sistema S. Além disso, poderiam ir à Justiça, paralisando todo o processo.

Por isso, Carlos da Costa busca uma negociação com as entidades. Sua equipe acredita que, do jeito que está a maré para Jair Bolsonaro, seria possível que o Congresso terminasse por elevar as alíquotas do Sistema S, ao invés de aprovar os cortes.

O acordo que as entidades negociam com a secretaria prevê a assinatura de um contrato de gestão em que elas aceitam utilizar os recursos que hoje saem da folha de pagamento das empresas para financiar um cardápio de programas de governo.

O contrato definirá regras de eficiência na aplicação desses recursos nos projetos selecionados pelas entidades. Uma das ideias é definir como meta de eficiência o total de alunos empregados após concluírem cursos de capacitação.

Caso as metas não sejam atingidas, haveria corte de recursos no ano seguinte como sanção. As entidades concordam com os termos dos contratos, mas recusam as sanções. Dizem que qualquer previsão de corte de verbas teria de passar pelo Congresso.

Nos bastidores, as principais entidades -particularmente CNI e Sebrae- se articulam em torno de um plano B a ser apresentado aos congressistas caso o assunto seja enviado para lá.
A proposta em avaliação é ampliar o Sistema S, incluindo entidades da agricultura e do setor de serviços. Somando-se à CNI e CNC (Confederação Nacional do Comércio), essa rede teria presença em praticamente todo o território nacional.

Com esse plano, tentariam convencer o governo a impor cortes de verbas entre 10% e 20%, destinando recursos primordialmente para educação. Esse sistema único de escolas do Sistema S funcionaria como rede paralela à do governo.

Elas preveem uma transição de quatro anos para a implementação das novas regras. Segundo algumas lideranças das entidades, com um corte abrupto, a rede do Sesi quebraria no primeiro ano.
Essa proposta, no entanto, não chegou à mesa da Sepec e, nesta semana, o racha em torno das propostas para a remodelagem do Sistema S ganhou um novo ator.

Com interlocução direta com o ministro Paulo Guedes (Economia), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, passou a aglutinar as entidades em torno de seu projeto.

Terra quer concentrar os recursos do Sistema S e direcioná-los aos programas de sua pasta. A proposta, que já tinha sido apresentada em uma reunião há duas semanas, gerou uma discussão “acalorada”, segundo participantes, entre o ministro e o secretário da Sepec, Carlos da Costa.

Nesta sexta-feira (24), as principais entidades e o ministro Osmar Terra se reuniram com Carlos da Costa no gabinete do Ministério da Economia em São Paulo. Ainda não houve acordo.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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