DILMA COGITOU USAR DECRETO DE ESTADO DE DEFESA CONTRA PROTESTOS
O pânico do Palácio do Planalto com as investigações da Lava Jato e após a maior manifestação popular da História, dia 13, exigindo o impeachment,
colocou sobre a mesa da presidente Dilma uma ideia de jerico: a decretação do “Estado de Defesa”, medida extrema que prevê a suspensão de direitos fundamentais, como sigilo de correspondência e de telefone e direito de reunião (e de fazer manifestações, claro).
Comandantes militares foram avisados, para providências, sobre a possível decretação do “Estado de Defesa”, para “garantir a ordem”.
Estado de Defesa não pode ser amplo, a ideia é decretá-lo em locais como São Paulo, onde os protestos (pacíficos) são mais expressivos.
O pretexto para decretação do “Estado de Defesa” seria a “grave e iminente instabilidade institucional”. É como Dilma chama os protestos.
Para instituir o Estado de Defesa, segundo a Constituição, basta um decreto de Dilma. Estado de Sítio, só com aprovação do Congresso.
Fonte: DiariodoPoder
Add Comment