Interior

Dia Nacional da Vigilância Sanitária é destacado durante encontro de fiscais sanitários, em Cacoal

Servidores da vigilância sanitária dos 52 municípios de Rondônia participaram do encontro

O dia 5 de agosto foi instituído pela Lei nº 13.098/2.015 como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, e o Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), comemora a data com a realização do III Encontro Estadual de Vigilância Sanitária, no município de Cacoal.

“O Poder Executivo reconhece o papel importante da vigilância sanitária como braço forte do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável por diversas ações que limitaram o avanço da covid-19”, destacou o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima.

Representantes das vigilâncias sanitárias dos 52 municípios participam do evento que tem como objetivo harmonizar, fortalecer e modernizar as vigilâncias sanitárias nas cidades. A primeira turma encerra nesta quinta-feira (5) e uma nova turma participará das aulas entre os dias 5 e 7. A terceira turma participa entre os dias 16 e 18 e a quarta turma de 19 a 21 de agosto.

A data festiva coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro. A vigilância sanitária também faz parte do sistema Único de Saúde (SUS) e tem como reponsabilidade a fiscalização de produtos e serviços de interesse do setor, além de desenvolvimento de novas políticas públicas de saúde, tornando-o essencial, mesmo para aqueles que buscam atendimento médico particular.

Lindinalva Helena Barbosa , consultora jurídica da Anvisa

Em Rondônia a vigilância sanitária teve papel importante no cumprimento das medidas restritivas estabelecidas em todo o território rondoniense, após expedição do decreto governamental que declarou estado de calamidade pública, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus e causou uma mudança de comportamento na população com a propagação da covid-19.

“A Agevisa de Rondônia foi uma das primeiras a implantar as barreiras sanitárias para conter o avanço do vírus, atuando em todos os municípios, com mais de 1 milhão de pessoas abordadas em trabalho conjunto com as vigilâncias municipais. Além disso a equipe atuou ainda em operações noturnas, fiscalizações para cumprimento do decreto, elaboração de notas técnicas para retomada de atividades, missões de repatriamento, em defesa da Saúde da população rondoniense”, enfatizou a gerente técnica da Agevisa, Vanessa Ezaki

CONSOLIDAÇÃO JURÍDICA

A especialista em Direito Sanitário, Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, consultora jurídica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), palestrante no encontro, desde 2013, participa do processo para implementação do componente jurídico que envolve a estrutura da vigilância sanitária no Brasil.

A Anvisa é responsável pelo projeto nacional de harmonização de códigos sanitários das vigilâncias. Para a especialista da Agência Nacional, o maior desafio hoje é a implantação do processo administrativo sanitário, uma das sete ações consideradas necessárias para a consolidação das ações regulatórias em vigilância sanitária.

Segundo a especialista quando não existe componente jurídico na estrutura da vigilância sanitária a consolidação da mesma se torna um desafio, gera uma insegurança devido a interface direta entre o Direito e a Saúde Pública, para consolidação das diretrizes do SUS.

Lindinalva disse ainda que um evento como este é na verdade a possibilidade de fortalecimento da gestão da vigilância sanitária municipal. “O Governo de Rondônia quando apoia a formação dos profissionais, fomenta segurança jurídica ao cidadão, na medida em que garante a ampla defesa ante as prerrogativas dos fiscais sanitários”.

PERIGO DA PROFISSÃO

Samuel Alves Barreto, 55 anos, é fiscal de vigilância sanitária há 32 anos no município de Vilhena. Ele é um dos profissionais que participou da primeira turma do encontro estadual e concluiu o curso de capacitação em processo administrativo.

Samuel Barreto é fiscal de vigilância sanitária há 32 anos

O fiscal conta que já foi quase agredido por um empresário que não entendeu o trabalho da vigilância. “Eu estava fazendo uma fiscalização com mais dois colegas de profissão, era um batedouro clandestino. Ao abordar o proprietário, indignado com a situação, ele foi agressivo e estava armado. Ao sacar o revolver, a arma caiu no chão e os fiscais se afastaram e saíram do local. Apesar do susto, os fiscais concluíram a ação com apoio policial e autuaram o empresário.

Samuel veio do interior de São Paulo para morar em Vilhena em 1988. Trabalhou como zelador, frentista e foi trabalhar como fiscal por meio de contrato na prefeitura. Depois prestou concurso público para fiscal sanitário e assumiu a efetividade.

O município tem dez fiscais atuando, e Samuel foi escolhido pelo coordenador da vigilância sanitária municipal, Alfredo Guancino Junior, para ser o multiplicador do conhecimento na repartição.

Nos trinta e dois anos de serviço, Samuel aprendeu os processos administrativos na prática e em cursos da Agevisa, mas “esse foi completo e detalhado, quando voltar vou reunir com os demais fiscais e explanar sobre o curso”.

A responsabilidade com o poder de polícia e a saúde do cidadão são marcas do fiscal. “Quando a gente entra na vigilância sanitária nos tornamos responsável por milhares de vidas. Você acaba se envolvendo e tenta fazer o melhor para sociedade. O foco do nosso trabalho é fazer o melhor para garantir qualidade saudável no que oferecido ao cidadão”, finalizou.

FONTE: SECOM/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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