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Deu no Jornal O Estado de São Paulo: Governador de Rondônia prometeu contratos em troca de financiamento de campanha, diz MPF

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), loteou na campanha de 2010 os futuros contratos do seu governo em troca de apoio financeiro à sua candidatura, segundo o Ministério Público Federal.

O acordo previa, inclusive, que o dinheiro seria devolvido aos empresários caso, se eleito, a promessa não fosse cumprida. Na semana passada, o governador foi levado à Polícia Federal para depor nos autos da Operação Plateia, que investiga fraudes e desvios de recursos públicos em Rondônia.

Em representação à Justiça pela quebra do sigilo fiscal e bancário de Confúcio Moura, o Ministério Público Federal confirmou as investigações da PF que apontam o peemedebista como “chefe maior” do esquema criminoso que teria desviado R$ 57 milhões dos cofres públicos do Estado.

O pedido de afastamento do sigilo do governador foi apresentado pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho.

A prisão temporária de Confúcio Moura foi pedida pela PF, mas o Ministério Público entendeu que isso provocaria “gravame (prejuízo) excessivo à administração do Estado de Rondônia”.

Por isso, segundo a Procuradoria da República, “deixou-se, nesse momento, de pedir a prisão temporária de Confúcio Moura.”
O Ministério Público Federal assinala que “a investigação descortinou grupo criminoso responsável pela prática de crimes graves  relacionados às contratações públicas do Estado de Rondônia, cujo prejuízo chega a quase R$ 60 milhões, conforme Notas Técnicas da Controladoria-Geral da União”.

Ela Wiecko anota que “restou demonstrado que Confúcio Moura, antes de assumir a função, mas em razão dela, solicitou a Rômulo de Oliveira Gonçalves a quantia indevida de R$ 200 mil, praticando, assim, o crime de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal”.

Segundo a investigação, o esquema era tão agressivo que auxiliares do governador obrigaram o empresário Julio Cesar Fernandes Martins Bonache a pular no Rio Candeias à noite. Nessas condições, o empresário foi avisado de que teria que desistir de um contrato com o governo estadual para dar lugar a uma outra empresa do esquema.

O cunhado do governador, Francisco de Assis Moreira de Oliveira, o Assis, participou da ameaça no rio, confirmada por cinco testemunhas. Ele é classificado como “braço direito” do governador em documento do Ministério Público Federal.

O empresário contou à PF que foi convidado para uma conversa pelo secretário adjunto da Secretaria de Finanças de Rondônia, Wagner Luíz de Sousa. Ao chegar na marina, em Candeias do Jamari, o secretário e o cunhado do governador o aguardavam. Segundo o empresário, alguns seguranças do secretário e do cunhado de Confúcio Moura estavam por perto. Eles seguiram até o rio Preto. “Lá, os dois solicitaram ao empresário que o mesmo colocasse uma bermuda e colete que tinha no interior da lancha e pulasse no rio”, aponta a Procuradoria.

Assis e Wagner também pularam na água. “Assis disse que tinha um compromisso de campanha com Saíta (fornecedora de alimento ao Estado ) e precisavam, para acabar com a confusão, que o depoente abrisse mão de um de seus contratos.”

A empresa de Bonache desistiu do contrato depois da ameaça e a Nutrimais, que doou R$ 500 mil para a campanha do governador, assumiu o fornecimento de alimentação para hospitais no Estado, afirma a Procuradoria.

Licitações. Para a Procuradoria não há dúvidas de que o governador cumpriu sua promessa de campanha de atender aos seus financiadores com contratos. “Após ser diplomado no cargo de governador, o acusado [Confúcio Moura] não só iniciou o cumprimento das promessas feitas na campanha, como também passou a realizar novos acordos com empresários, com o fim de obter vantagem indevida. Nesses ajustes feitos durante o mandato, a propina paga pelos empresários serviria para saldar as dívidas ainda remanescentes da campanha, bem como ‘fazer caixa’ para os gastos de sua futura candidatura à reeleição.”

O Ministério Público Federal sustenta, ainda, que “como meio de tornar o negócio atrativo para os empresários, as contratações públicas são efetivadas por preços superfaturados e há pagamentos por serviços que não foram efetivamente prestados”.

“Assim, para os empresários o negócio é bastante vantajoso.”

Achaque. O governador teria,inclusive, cobrado metade dos lucros que seriam auferidos por uma empresa que tem contratos com o governo, sob a alegação de que precisava saldar dívidas de campanha. Conforme as investigações, “atendendo ao pedido do governador, o sócio oculto da empresa repassou a Assis (cunhado do peemedebista) 12 cheques, entre março e setembro de 2011, no valor total de R$ 917.163,87.”

A quebra do sigilo dos dados bancários da empresa comprova que parte dos cheques repassados ao cunhado do governador foi utilizada para saldar dívidas de campanha, segundo a Procuradoria.

O Ministério Público Federal afirma que o governador Confúcio Moura “lidera o grupo responsável por fraudar as contratações públicas no Estado, direcionando-as a determinadas empresas, com o objetivo de receber vantagem indevida.”

A Polícia Federal agrupou os fatos criminosos em 23 situações distintas, “com as evidências que comprovam a prática dos crimes e individualização das condutas”.

A Justiça autorizou a condução coercitiva de Moura – quando a pessoa presta depoimento e é liberada.

Ao todo a Procuradoria aponta 163 investigados, assim divididos:

a) 7 articuladores: responsáveis por negociar com os empresários o valor
da vantagem indevida a ser paga por estes para serem beneficiados com
contratações; por contactar os servidores públicos competentes para que
pratiquem os atos administrativos necessários à efetivação das fraudes e
por recolher as vantagens indevidas pagas pelos empresários.

b) 76 empresários: responsáveis por pagar propina aos articuladores
relativas a contratos administrativos celebrados com o Poder Executivo
estadual.

c) 80 servidores públicos: responsáveis por praticar os atos
administrativos necessários para fraudar procedimentos licitatórios e
contratações públicas e para permitir o pagamento por serviços não
prestados ou superfaturados, agindo de acordo com o direcionamento dado pelos articuladores.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR DE RONDÔNIA CONFÚCIO MOURA (PMDB)

Em nota, a assessoria do governador Confúcio Moura esclareceu.

“Em junho de 2011, cinco meses após assumir o cargo, o governador Confúcio Moura solicitou ajuda aos dirigentes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Rondônia, para poder governar o Estado, em virtude dele estar loteado por grupos suspeitos de direcionarem licitações de obras públicas.

Na ocasião, o então procurador-geral do Estado, Heverton Aguiar, prometeu tomar providências, passando então a informá-lo que tomasse cuidado com atitude de assessores mais próximos. Quando iniciou a Operação Termópilas, o governador teve então a confirmação de que um servidor que dirigia o seu carro era um dos envolvidos no suposto esquema.

Com o desdobramento dessa operação e a deflagração da Operação Plateias, o governador foi levado coercitivamente à sede da PF, em Porto Velho, onde por cinco horas prestou todos os esclarecimentos do que sabia a respeito do loteamento do Estado. Disse que, se já era cuidadoso com a nomeação de assessores, no segundo mandato passará a ser mais ainda. E ainda: ‘A população que me elegeu pode ficar tranquilo porque combaterei com todas as forças qualquer prenúncio de corrupção na administração pública, embora eu não possa responder por deslizes de terceiros, em que pesem ter a responsabilidade de governar o Estado’.

Confúcio Moura calcula que, dos mais de cem citados no inquérito da PF, no máximo sete a dez serão processados judicialmente. ‘Dos demais, inclusive pessoas detidas, não há comprovação das denúncias’.”

 

Fonte: Tudo Rondônia

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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