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Despacho de delegado com nome de aliado de Bolsonaro é pivô de crise

Despacho de delegado com nome de aliado de Bolsonaro é pivô de crise na PF

A crise que atinge a Polícia Federal foi agravada pelo despacho de um delegado responsável por uma investigação sobre crimes previdenciários no Rio, no qual ele levanta a suspeita de quem seria um homem identificado como Hélio Negão, mesmo codinome do deputado federal amigo de Jair Bolsonaro (PSL).

O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu apuração sobre o episódio, dizendo haver suspeita de que o responsável pelo inquérito tenha colocado o nome de forma proposital para desgastar o então chefe da PF no Rio com o presidente da República.

A reportagem teve acesso a documentos do caso, que está sob sigilo. O despacho pivô da polêmica ocorreu em 29 de julho, 15 dias antes de a crise na PF estourar.

No papel, o delegado Leonardo Tavares resgata seis depoimentos de outros inquéritos, alguns de dez anos atrás, e leva para os autos a dúvida sobre quem seria o Hélio Negão que aparece como suspeito de cometer crimes.

Após levantar a suspeita, o policial diz ser temerária qualquer relação do investigado com o deputado federal eleito no ano passado, por terem “pontos divergentes”.

O homem é descrito por testemunhas com características que afastam a possibilidade de ele ser o aliado de Bolsonaro, segundo o despacho: negro, de 1,75 m, de bigode, mais velho, que usa óculos e já morreu.

Ainda assim, ele escreve que o caso é “sensível”, coloca sigilo na investigação e julga haver a necessidade de avisar os órgãos de inteligência da PF -praxe em casos graves ou que possam ter repercussão.

Hélio Lopes, que usa o apelido de Hélio Negão, é amigo de Bolsonaro e foi o deputado federal mais votado do Rio na eleição passada. Desde o início de 2018 os dois apareciam juntos em campanha.

Para a cúpula da PF, a aparição do homônimo foi uma armadilha, para que chegasse ao presidente da República a informação que havia uma investigação sobre um aliado no Rio. O próprio presidente chegou a afirmar que iria estourar algo contra uma pessoa próxima a ele.

Dirigentes avaliam que não havia motivo de o nome aparecer dois anos após o início do inquérito, usando dados de investigações de dez anos atrás. E, além disso, que a suspeita não deveria ter sido levantada, já que o próprio delegado avaliava ser temerária a ligação.

De outro lado, porém, policiais dizem que o episódio é a prova da situação política atual, em que a aparição do nome de um amigo de Bolsonaro em um inquérito se transforma em uma crise grave.A interferência de Moro também tem sido criticada por uma ala da PF, por ter aparência de proteção excessiva com o presidente.

No inquérito, sob o argumento de que o suspeito Hélio fraudava o sistema previdenciário para angariar votos em eleições (para o cargo de vereador), Tavares pediu à Justiça para dirimir uma questão de competência: o caso deveria ficar na Justiça comum ou ir para a eleitoral.

Para ele, não seria um tema eleitoral, mas a decisão do juiz serviria para evitar “futura celeuma processual”.

Em 15 de agosto, duas semanas após o despacho, Bolsonaro deu a primeira declaração que abre uma crise na PF.

O presidente afirmou que iria trocar o então superintendente do Rio, Ricardo Saadi. Ele acabou exonerado do cargo, agora ocupado de forma interina pelo delegado Tácio Muzzi.

Logo após ter anunciado a mudança no Rio, Bolsonaro disse que o novo chefe seria o atual superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva.

A direção da PF, no entanto, já tinha outro nome, o do atual superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, e soltou uma nota se posicionando nesse sentido. A reação foi classificada por Bolsonaro de “babaquice” em entrevista à Folha de S.Paulo.

Internamente, a cúpula da polícia dá como certa a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, após ameaças feitas pelo presidente.

Em meio à crise, quando se tornou pública a existência do inquérito no Rio, com o nome de Hélio Negão como um dos suspeitos, Moro pediu investigação do caso.

A determinação do ministro ocorreu após a Folha de S.Paulo mostrar que a cúpula da PF tinha informação de que se tratava de um homônimo e que desconfiava que havia no episódio uma tentativa de desgastar Saadi.

No ofício, o ministro fala em “aparente inclusão fraudulenta do nome do deputado Hélio Negão” e “aparente intuito de manipular o governo federal contra a superintendência da Polícia Federal do Rio”.No mesmo dia, 10 de setembro, Leonardo Tavares enviou um documento para a superintendência do Rio com suas explicações.

Ele afirma que quase todas as autoridades policiais que passaram pela investigação da organização criminosa que envolve o caso “quesitaram e promoveram” a inclusão do nome de Hélio Negão como responsável por fraudes e que, com o resultado da eleição de 2018, o nome “outrora desconhecido” foi evidenciado no cenário nacional.

Tavares segue sua defesa dizendo que avisou o então superintendente Saadi do que havia apurado, comunicando que a citação a tal Hélio “possuía pontos divergentes com o político que ganhou destaque no cenário nacional no final do ano de 2018”.

Ele diz ainda que os órgãos de inteligência da PF foram avisados com a ressalva específica de que não era possível inferir ser o investigado o aliado de Bolsonaro.

O delegado retoma trechos do seu despacho de 29 de julho, quando disse que seria temerária qualquer relação, e diz que colocou dessa maneira “para fins de evitar qualquer possibilidade de manejo político obscuro interno e externo da informação”.

“Ainda que o teor do despacho tenha -no campo das hipóteses- a capacidade de agradar ou desagradar pelo afastamento de ‘ilações’, ‘consta que’ e ‘falsas acusações’ é uma posição técnica já adotada por estar autoridade policial em outras investigações de pessoas politicamente expostas, como seria igualmente técnico caso chegasse ao entendimento diverso -qual seja- ser o investigado a pessoa do deputado”, escreve o policial.

“A Polícia Federal possui a missão constitucional de investigar e labora para não permitir nem impunidade, nem assassinato de reputação e/ou uso politico de seu trabalho técnico”, completa.No fim do seu despacho, Tavares coloca ainda que “com cristalina certeza” os autos mostram que sua investigação “cria severa barreira em qualquer intuito e/ou possibilidade de manipular a informação”.Diante do pedido de Moro para “ser mantido informado sobre os desdobramentos”, o delegado coloca à disposição do ministro o inteiro teor da investigação, que é sigilosa.

FONTE: FOLHAPRESS

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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