Justiça

Deputado Jean Oliveira comemora com a população de Itapuã do Oeste a inauguração da ponte do Rio Jamari

O deputado Jean Oliveira (MDB) comemora com a população do município de Itapuã do Oeste, a inauguração da ponte sobre o rio Jamari que enfim é entregue para o tão necessário uso da população que esperava por esse feito há quase duas décadas. “Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado.

É uma verdadeira saga a história dessa ponte que começou a ser construída em 2002 e foi entregue em 2004 por meio de um convênio. No entanto, faltava um aterro que foi providenciado pela prefeitura. Com o início do aterro, parte da ponte desabou e a obra ficou abandonada. Um impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada para o serviço impediu que a obra fosse retomada.

A ponte liga os dois lados do município de Itapuã do Oeste e faz parte da compensação social da Eletronorte pela construção da UHE Samuel; 80% da população da zona rural produtiva do município se encontra do outro lado do rio e estava submetida a travessia de balsa de meia e meia hora.

Procurado por lideranças e moradores de Itapuã do Oeste, o deputado Jean Oliveira, visitou o local, conversou com a população e solicitou à Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para discutir e buscar solução para a construção da ponte do rio Jamari; audiência pública que foi realizada para o dia 29 de outubro de 2015.

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada na escola estadual Paulo Freire com aproximadamente 500 pessoas e contou com a participação da deputada federal Marinha Raupp, que já vinha na luta pela construção da ponte, e da procuradora da República, representando o Ministério Público Federal, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.

Participaram da audiência pública com pronunciamento, o então prefeito de Itapuã do Oeste, João Testa, o então presidente da Câmara, vereador Cearazinho (Antônio Eguivando Aguiar), o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Francisco Sales, os vereadores à época Hilberto Páscoa e Hebraim Junior;  Miquéias Ribeiro do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Delson MoreirIvo Benitez, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), William Araújo, gerente administrativo da balsa contratada pelo Eletronorte, Brito Miranda, morador da Linha T40,  Marineide Tenório, professora da escola Paulo Freire e o superintendente da Eletrobras/Eletronorte, Luiz Fernando Rufato.

A procuradora da República, Gisele Cunha, disse na ocasião, na audiência pública, já ter feito levantamento sobre a necessidade de compensação da Eletrobras em Itapuã, após a construção da Usina Hidroelétrica de Samuel (UHS). Segundo ela a compensação ambiental nunca tinha sido concluída devido a sinistros ocorridos na cabeceira da ponte.

“Compensação social não é uma opção, tem de ser cumprida”, afirmou. Por este motivo, naquela ocasião, se comprometeu pelo MPF a cobrar da Eletrobras/Eletronorte a conclusão da obra, buscando uma solução amigável a preferível ou pelas vias judiciais.”

“Hoje, quando vimos a ponte pronta para ser inaugurada,  agradecemos o importante trabalho da procuradora Gisele Cunha, fundamental para alcançarmos nosso objetivo”, afirmou o deputado Jean Oliveira.

 

A construção da ponte

Depois da audiência pública o deputado Jean Oliveira continuou cobrando durante todo o ano de 2016 da Eletronorte a construção da ponte. Os embargos da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda já tinham sido declarados rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça. Não tinha mais desculpas para a Eletronorte não começar a construção da ponte.

Em 12 de julho de 2017 o deputado Jean Oliveira esteve em reunião na Eletronorte em Brasília, juntamente com a deputada federal Marinha Raupp, quando foi garantido que a empresa reassumia a construção da ponte e iria realizar a obra. No cronograma da Eletronorte a construção da ponte começaria no segundo semestre de 2018.

No dia 22 de novembro de 2017 o deputado Jean Oliveira participou de audiência marcada pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada Marinha Raupp de reunião na Eletronorte em Brasília para acompanhar o andamento do plano de trabalho para as obras da ponte.

Em agosto de 2018 foi confirmada a publicação   da licitação para as obras de recuperação estrutural e conclusão da ponte no Diário Oficial da União e   a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental já tinha emitido a licença prévia e licença de instalação da ponte, o que permitia o início das obras.

No dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, foi assinado o contrato, pela Eletronorte, para início das obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Jamari. Presentes no ato da assinatura do contrato o ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, parlamentares que se juntaram ao deputado Jean Oliveira em prol da construção da ponte.

No dia 15 de janeiro de 2019 o deputado Jean Oliveira participou, no auditório municipal Dep. Eduardo Valverde, no município de Itapuã do Oeste, da cerimônia da emissão de Ordem de Serviço para a recuperação da ponte, que a partir dali começou a ser reconstruída e hoje é entregue pronta para beneficiar a população produtiva de Itapuã do Oeste.

“Por justiça, precisamos dizer que essa luta,  para a recuperação da ponte, já vinha sendo travada pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, que esteve presente na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2015. A deputada Marinha Raupp foi a única parlamentar de Brasília a participar da audiência pública, onde, mais de 500 pessoas estiveram presentes e teve papel importante e fundamental nessa vitória”, afirmou o deputado.

“Registramos também o empenho e o esforço do prefeito, Moisés Cavalheiro e dos vereadores. De relevância importância foi a luta permanente da população, via, o Movimento dos Atingidos por Barragens/RO, que sempre estiveram pressionando a Eletronorte pela ponte. As reuniões entre os movimentos populares pela ponte e a Eletronorte em Brasília sempre foram articuladas e facilitadas pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputado Marinha”, lembrou Jean Oliveira.

“ Dizíamos, naquela tarde de 29 de outubro de 2015, na audiência pública, na escola Paulo Freire:  É com  objetivo de resolver uma vez por toda essa questão, que propomos e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade,  a realização desse ato,   para debatermos com todas as partes envolvidas nessa questão, para juntos buscarmos uma solução para esse problema,  para que essa ponte seja concluída,  acabando com o sofrimento de mais de 10 anos de espera dessa população que precisa ter o acesso digno a BR 364. Vamos juntos somar forças e resolver esse problema, para que enfim saia a conclusão da ponte do rio Jamari em Itapuã do Oeste”, lembrou o parlamentar.

“Hoje comemoramos juntos com a população do município de Itapuã do Oeste a inauguração da tão esperada ponte sobre o rio Jamari. Um compromisso que assumimos e fomos até o final, até a vitória. Parabéns Itapuã do Oeste por essa importantíssima conquista, nosso trabalho sempre está e estará à disposição dessa população aguerrida”, disse o deputado Jean Oliveira.

FONTE: ASSESSORIA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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