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Deputado Alan Queiroz promove audiência pública sobre os optometristas

Participaram do encontro vários setores organizados da sociedade como Cremero, Agevisa e CBOO.

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) propôs uma audiência pública para tratar de assuntos referentes à categoria dos Optometristas. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), e contou com a participação membros e representantes da categoria.

 A abertura dos trabalhos foi feita pelo parlamentar que também presidiu o evento. Além dele, também compuseram a mesa, as seguintes pessoas: Fábio Cunha, optometrista e procurador jurídico da Confederação Brasileira de Ótica e Optometria(CBOO); Eriolanda Bretas, presidente da Confederação Brasileira de Ótica e Optometria(CBOO); Rodrigo Pascoal, representante do Conselho Regional de Medicina; Adriano Ferreira de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Ótica e Optometria de Rondônia; Eron Pedrosa, oftalmologista, representante da Associação Rondoniense de Oftalmologia e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Ricardo Bretas, optometrista e presidente de honra da Confederação Brasileira de Ótica e Optometria.

O primeiro a falar foi Alan Queiroz, que disse que no mandato dele sempre procurou atender as reivindicações da sociedade. No entanto, declarou, algumas áreas recebem mais atenção devido a natureza destas. “Ressalto que procuro atender todas as demandas apresentadas no meu gabinete. Porém, quando o assunto é saúde, a atenção é ainda maior. Destaco também a necessidade de esclarecer para a população sobre a área de atuação dos optometristas e da importância desses profissionais para sociedade”, ressaltou.

Abandono Escolar

O primeiro a falar foi Ricardo Bretas, optometrista e presidente de honra da Confederação Brasileira de Ótica e Optometria foi o primeiro convidado a falar. Ele agradeceu a oportunidade e lembrou alguns dados de que o Brasil perde R$ 135 bilhões por ano, por abandono da escola no segundo grau; 56% das crianças que estão no segundo ano do fundamental não sabem ler; 40% não bem ler nem escrever.

“Falo de educação, porque o Brasil é um dos poucos países que não existe educação visual na primeira infância. A optometria é a primeira barreira contra a cegueira evitável no mundo, esse é o slogan da Organização Mundial da Saúde. Nos países desenvolvidos, a optometria já existe há centenas de anos. Esse profissional reconhece, corrige e reeduca o sistema visual. É o agente preventor da avaliação de um processo patológico e encaminha esse indivíduo. A optometria reconhece estados anômalos da percepção visual”, disse.

Outro ponto destacado por Ricardo Bretas são os casos em que crianças tem dificuldade de aprendizado. O motivo pode estar em problemas de visão, que afetam o sistema de percepção dela. “Isso ocorre porque o sistema visual dela está desajustado. O trabalho do optometrista é reconhece se existe esse estado. Está se fazendo uma grande campanha dentro do Congresso Nacional da tese de se avaliar as crianças, no primeiro grau, para verificar quais tem erros refrativos. O que eu quero dizer é que os países onde a optometria atua, os índices evasão escolar são mais baixo, segundo OMS”, explicou.

Leis

O advogado Eron Pedrosa, que é representante da Associação Rondoniense de Oftalmologia e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, também foi convidado a fazer uso da palavra. Ele trouxe para a audiência os aspectos jurídicos do exercício da profissão no âmbito federal. “No Brasil, temos dois decretos que falam da optometria e do comércio das lentes de grau. Primeiro é o 2931/32 e o segundo é o 24492/34, que estão vigentes no país pela Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal extraiu algumas conclusões. Uma é a de que é proibido aos optometristas instalar consultório para atender clientes e o segundo as coisas da ótica vender lentes de grau, sem prescrição médica bem como instalar consultório nas dependências do seu estabelecimento. O ato nosológico e prescrição terapêutica é um ato privativo do médico. Quem praticar pode incorrer no exercício ilegal da medicina. Ou seja, a prescrição é exclusiva do oftalmologista. Ainda permanece a proibição das casas de ótica e os estabelecimentos de vendas de lente estão impedidas de confeccionar lentes sem a prescrição médica”, explicou.

Já os optometristas com nível superior, informou o advogado, podem atender pacientes, porém, devem se limitar a escolher, permitir escolher, indicar, aconselhar o uso de lente de grau. A categoria está impedida de prescrever e diagnosticar.

Cremero

O presidente do Conselho Regional de Ótica e Optometria de Rondônia, Adriano Pedrosa, que exerce a profissão há 18 anos, também foi convidado para fazer uso da fala. Ele enalteceu a realização da audiência pública para debater as questões envolvendo a optometria e a oftalmologia. “Estamos aqui para este debate civilizado e necessário para nos defendermos desse projeto que visa diretamente proibir o nosso exercício e favorecer o exercício da oftalmologia. Nós como optometristas enaltecemos o trabalho da oftalmologia, porque conhecemos nossa limitação”, declarou.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) esteve participando da audiência, sendo representado pelo médico Rodrigo Pascoal. Ele defendeu a atuação da instituição garantindo que o objetivo é garantir o exercício legal da medicina.

“O Cremero é responsável por promover desempenho ético e moral da medicina. O Cremero é responsável por habilitar os médicos a exercer o seu trabalho e fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente a cada profissão. Assim, nosso objetivo aqui não é atacar nem perseguir ninguém”, declarou.

 A optometrista Eriolanda Bretas, participou do debate representando a Confederação Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), quando lembrou que a luta da categoria está conseguindo a adesão de vários políticos. Ela observou que os optometristas e oftalmologistas atuam em conjunto. “Gostaria em nome da Confederação Brasileira de Optometristas, parabenizar o senhor, deputado Alan Queiroz por esse debate, e dizer que é graças a parlamentares igual a ele, que o nosso panorama político está mudando no Congresso Nacional. Meu trabalho é do sistema visual e eu posso tratar, sim, quando identifico a patologia. São profissionais que se complementam, não podemos fechar os olhos para isso”, ressaltou.

Eficiência

Quem também falou durante o evento, foi o advogado Fábio Cunha, que é procurador jurídico da Confederação Brasileira de Ótica e Optometria. Ele sublinhou a importância desse debate na Assembleia Legislativa, declarando que a sociedade merece esse tipo de abordagem. “Ratifico meus elogios Deputado Alan Queiroz, pela importância de estar trazendo para Casa do Povo, esse debate tão importante e eficiente. Sempre que falamos em saúde, em interesse público, em cuidado com a população, temos que ter em mente a eficiência. O cobertor é curto e os recursos sempre são escassos. Isso em qualquer lugar do mundo, mesmo em países mais ricos, o cobertor é curto”, comparou.

O ex-vereador e ex-deputado Zequinha Araújo também esteve presente na audiência pública, realizada na tarde de quinta-feira(15), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele que é presidente de honra do Instituto Zequinha Araújo que oferece uma série de atendimento médicos à população rondoniense defendeu o trabalho dos optometristas. “Ressalto a importância dos profissionais optometristas, principalmente, para a população mais carente. Essa que não tem condições de ter acesso a um plano de saúde. Acredito que há mercado para todos”, frisou.

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FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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