Comissão Especial discute a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
A deputada federal Sílvia Cristina voltou a manifestar apoio à PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, garantindo a aposentadoria especial e exclusiva, e fixando a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
A posição da deputada em defesa das duas categorias ocorreu durante reunião da Comissão Especial Temporária para discutir a PEC 14, na Câmara Federal. Sílvia reforçou sua posição de apoio à matéria, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais, para levar saúde pública à população.
“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. Meu pedido é de que a Comissão acelere os trabalhos, pois não podemos mais ter retrocesso. É caminhar pra frente, valorizar esses profissionais. Este ano seja decisivo, não tem mais como esperar e contem comigo, pois estamos firmes para aprovar essa PEC 14”, disse a deputada.
A PEC 14 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA FEDERAL
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