A proposta é considerada de relevância social, ambiental e de saúde pública.
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), apresentou a proposta da criação de um Fundo Estadual de Bem-Estar Animal no Estado de Rondônia, na última semana. A Indicação N.º 10054/2024 prevê o financiamento de programas voltados à proteção e ao cuidado com os animais, como castrações gratuitas, resgates de animais em situação de risco e apoio a ONGs. O gerenciamento ficaria a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Segundo a parlamentar, a relevância do fundo está diretamente ligada a diversas questões cruciais, como a saúde pública, a proteção ambiental e o bem-estar animal, temas de grande preocupação social. “Ele contribuirá para a promoção da educação e da conscientização da população sobre a importância do cuidado responsável com os animais. Campanhas educativas e projetos em escolas e comunidades podem transformar a relação da sociedade com os animais, incentivando o respeito e a convivência harmoniosa”, justificou Ieda Chaves.
A deputada reiterou que o fundo também fortalecerá a atuação de ONGs e entidades de proteção animal, que, na maioria das vezes, enfrentam limitações financeiras para manter suas atividades. “A parceria com essas entidades potencializará os resultados e promoverá uma rede de proteção animal mais ampla e eficiente”, acrescentou.
Relevância
Por fim, Ieda Chaves considerou a proposta de relevância social, ambiental e para a saúde pública. “É imprescindível que o governo do Estado adote as medidas necessárias para instituir este Fundo. Com a aprovação e implementação dessa medida, Rondônia se posicionará como referência nacional na proteção animal e no compromisso com políticas públicas inovadoras e inclusivas”.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – DECOM ALE/RO
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