Proposta pede estudo técnico para criar órgão que reúna dados e fortaleça políticas públicas.
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou o Requerimento N.º 4.112/26 à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a criação do Observatório da Mulher contra a Violência. A proposta foi lida em plenário na última semana e, caso seja aceita, servirá também para aperfeiçoar a atuação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão da Casa de Leis.
O objetivo é estruturar um mecanismo permanente de coleta, análise e sistematização de dados sobre a violência de gênero, com foco no apoio à formulação de políticas públicas mais eficazes.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca dar base técnica às ações legislativas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. “A criação do Observatório da Mulher funcionará como ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e para o fortalecimento da rede de proteção em nosso estado”, afirma.
No documento, Ieda Chaves destaca que o observatório permitirá compreender com mais precisão a dimensão da violência contra a mulher, orientando decisões e direcionando recursos de forma estratégica. “A sistematização de dados sobre a violência contra a mulher é crucial para compreender a dimensão do problema e direcionar recursos e esforços de forma estratégica”, pontua.
Experiências exitosas
Ieda Chaves também reforçou que a proposta segue uma tendência nacional, já adotada em outras unidades da federação, como os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. “A iniciativa coloca Rondônia na vanguarda do combate à violência de gênero, com a criação de um órgão técnico voltado à produção de dados e análises qualificadas”, disse.
Expectativa
Caso o estudo de viabilidade avance, a expectativa é que o Observatório da Mulher atue como suporte técnico tanto para o Legislativo quanto para a fiscalização de políticas públicas executadas pelo Estado.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR- ALE/RO DECOM
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